Questão #1473732 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Questões encontradas
Questão #1473731 · Direito Constitucional · 2008
É correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto ou separadamente,
Resolver questão →Questão #1473730 · Direito Constitucional · 2008
Esse texto caracteriza, em seu contexto histórico, a
Resolver questão →Questão #1473729 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a opção correta em relação ao dano ambiental.
Resolver questão →Questão #1473728 · Direito Civil · 2008
No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473727 · Direito Civil · 2008
Ainda a respeito do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473726 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da tutela de urgência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473725 · Direito Processual Civil · 2008
Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata a Lei n.º 9.099/1995, dispensa-se
Resolver questão →Questão #1473724 · Direito Penal · 2008
É elemento do crime culposo
Resolver questão →Questão #1473723 · Direito Processual Penal · 2008
Extingue a punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #1473722 · Direito Processual Penal · 2008
No processo penal, os instrumentos utilizáveis pela defesa e pela acusação incluem
Resolver questão →Questão #1473721 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual estava munido do instrumento de procuração e da defesa. O preposto não compareceu. O juiz, então, aplicou a revelia, argumentando que o representante legal da…
Resolver questão →Questão #1473720 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta, considerando que, em determinado processo, tenha sido sugerido haver conflito de competência funcional entre o TRT e uma vara do trabalho a ele vinculada.
Resolver questão →Questão #1473719 · Direito Administrativo · 2008
Encontra-se sedimentado o entendimento de que ao Poder Judiciário é defeso apreciar o mérito dos atos administrativos, limitando sua atuação quanto à aferição dos aspectos relativos à sua legalidade. A esse respeito, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1473718 · Direito Administrativo · 2008
A campanha de prevenção à dengue desenvolvida em todo o território nacional pelo Ministério da Saúde, inclusive com a utilização dos populares fumacês, pode ser classificada como serviço público
Resolver questão →Questão #1473717 · Direito Tributário · 2008
Wilson foi ao DETRAN, no dia 17/12/2007, para proceder à transferência da propriedade de seu veículo a Airton. Lá, foi informado de que a transferência dependia da quitação do IPVA daquele ano, e que ele deveria ir à Secretaria d…
Resolver questão →Questão #1471124 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere à norma estabelecida na Lei n.° 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1471123 · Direito Tributário · 2008
Suponha que uma unidade federativa tenha instituído uma taxa pela utilização do serviço público. Para que essa taxa atenda aos requisitos constitucionais mínimos, é indispensável que a utilização desse serviço seja
Resolver questão →Questão #1471122 · Direito do Trabalho · 2008
A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de
Resolver questão →Questão #1471121 · Direito do Trabalho · 2008