Questão #1500315 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1500314 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1500313 · Direito Processual Penal · 2006
No que se refere ao processo penal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500312 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #1500311 · Direito do Trabalho · 2006
José trabalha como garçom em um restaurante, desde 20/7/1994, com jornada de seis horas, recebendo salário fixo, acrescido das gorjetas. Sua jornada inicia-se às 18 h, de terça- feira a domingo. O estabelecimento empresarial do e…
Resolver questão →Questão #1500310 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida comoLei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normasgerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes aobras, serviços, inclusive de publicidade, co…
Resolver questão →Questão #1500309 · Concursos · 2006
Terras devolutas são as
Resolver questão →Questão #1500308 · Concursos · 2006
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500307 · Concursos · 2006
Dispõe o art. 972 do Código Civil, que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Assinale a opção correta, quanto à disciplina dos requisitos para…
Resolver questão →Questão #1500306 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção correta, com relação ao direito societário moderno.
Resolver questão →Questão #1500305 · Direito Tributário · 2006
No que se refere à incompatibilidade e ao impedimento do advogado, constantes na Lei n.º 8.906/1994, e com base nos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Nos termos da nova Lei de Falências, entre as entidades a que se aplicam a recuperação judicial e a extrajudicial, incluem-se
Resolver questão →Questão #1500129 · Concursos · 2006
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500128 · Concursos · 2006
Assinale a opção correta quanto aos poderes e deveres dos administradores públicos.
Resolver questão →Questão #1500127 · Concursos · 2006
Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500126 · Concursos · 2006
Não estão previstas na carteira de trabalho e previdência social anotações relacionadas a
Resolver questão →Questão #1500125 · Concursos · 2006
Tércio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Aurora Ltda. Na audiência de instrução, Tércio apresentou como sua testemunha Iram, que, por sua vez, também litigava contra a empresa Aurora Ltda., na condição de ex-empregado…
Resolver questão →Questão #1500124 · Concursos · 2006
João é empregado da empresa Carta Branca Ltda., reside na cidade Beta e trabalha na cidade Ômega. Essa empresa tem sede na cidade Alfa e outra filial na cidade Delta. Nessa situação, se for mover reclamação trabalhista contra a e…
Resolver questão →Questão #1500123 · Direito Administrativo · 2006
No processo penal, nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido. Tal enunciado refere-se especificamente ao princípio
Resolver questão →Questão #1500122 · Direito do Trabalho · 2006