Questão #1501528 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1501527 · Concursos · 2006
No que se refere às licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501526 · Direito Tributário · 2006
Nas comarcas não abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, atribui-se ao juiz de direito a competência para julgar as demandas trabalhistas. Em caso de recurso de sentença proferida por um juiz de direito em matéria trab…
Resolver questão →Questão #1501525 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens seguintes, relativos à competência da justiça do trabalho. I É competência da justiça do trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho. II É c…
Resolver questão →Questão #1501524 · Direito Administrativo · 2006
O princípio da insignificância considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, entre os quais não se inclui
Resolver questão →Questão #1501523 · Direito Processual do Trabalho · 2006
As penas submetidas a quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar não incluem
Resolver questão →Questão #1501522 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Resolver questão →Questão #1501521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
O ato em que o sujeito esgota, segundo seu entendimento, todos os meios, a seu alcance, de consumar a infração penal, que somente deixa de ocorrer por circunstâncias alheias à sua vontade, é denominado
Resolver questão →Questão #1501520 · Direito Civil · 2006
Com relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501519 · Direito Civil · 2006
Quanto à usucapião, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501518 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca das condições da ação e dos pressupostos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501517 · Direito Processual Civil · 2006
No tocante à ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501516 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501515 · Direito Constitucional · 2006
Com relação à prisão e à ação penal na Constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501514 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
No que se refere às sociedades de advogados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501513 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Um advogado que atua exclusivamente em Salvador BA, onde tem seu domicílio profissional e inscrição principal, foi procurado por um cliente para patrocínio de uma ação de repetição de indébito, pelo rito ordinário, na justiça fed…
Resolver questão →Questão #1501297 · Direito do Trabalho · 2006
Paulo foi contratado pela pessoa jurídica Delta, em 12/9/2003. Desde a data de sua contratação, Paulo nunca gozou férias. Paulo recebe, além da remuneração, gratificação semestral contratualmente estabelecida. Paulo, no dia 17/2/…
Resolver questão →Questão #1501290 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Justiniano ajuizou reclamação trabalhista contra seu antigo empregador, a pessoa jurídica Zeta, pleiteando o recebimento de complementação de aposentadoria, indevidamente suprimida, e verbas trabalhistas. O juízo de primeira inst…
Resolver questão →Questão #1500584 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação às operações societárias, segundo a Lei n.o 6.404/1976, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500583 · Direito Processual Civil · 2006