Questão #1125527 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1125526 · Direito Tributário · 2015
Determinado contribuinte verificou a existência de débitosvencidos de Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo com o Município M.Os dois tributos são relativos ao ano–calendário d…
Resolver questão →Questão #1125525 · Direito Internacional Público · 2015
O litígio que envolve Estados e organizações internacionaispodendo ser de natureza econômica, política ou meramentejurídica, é conceituado como controvérsia internacional.Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas deco…
Resolver questão →Questão #1125524 · Direito Constitucional · 2015
Determinado projeto de lei aprovado pela Câmara dosDeputados foi devidamente encaminhado ao Senado Federal.Na Casa revisora, o texto foi aprovado com pequenamodificação, sendo suprimida certa expressão sem, contudo,alterar o sent…
Resolver questão →Questão #1125523 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que O fimdo direito é a paz, o meio de atingi–lo, a luta. Assinale a afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.
Resolver questão →Questão #1125522 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
O advogado Antônio participava do julgamento de recurso deapelação por ele interposto. Ao proferir seu voto, o Relatoracusou o advogado Antônio de ter atuado de forma antiética ede ter tentado induzir os julgadores a erro. Em seg…
Resolver questão →Questão #1125378 · Banco de Dados (TI) · 2015
Considere a instrução SQL abaixo.SELECT cpfEnvolvido, numeroProcessoFROM EnvolvimentoWHERE tipo_envolvimento = (SELECT tipo_envolvimento FROM Envolvimento WHERE tipo_envolvimento ='acusador'); Ao executá-la no Oracle ou MySQL,
Resolver questão →Questão #1125371 · Direito do Trabalho · 2015
Jorge, Luiz e Pedro trabalham na mesma empresa. Na épocadesignada para o gozo das férias, eles foram informados peloempregador que Jorge não teria direito às férias porque haviafaltado, injustificadamente, 34 dias ao longo do per…
Resolver questão →Questão #1123471 · Direito do Consumidor · 2015
Tommy adquiriu determinado veículo junto a um revendedorde automóveis usados. Para tanto, fez o pagamento de 60%do valor do bem e financiou os 40% restantes com garantia dealienação fiduciária, junto ao banco com o qual mantémvín…
Resolver questão →Questão #1123470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, observa Ana corrigindo o filho, João, por ele não permitir que os amigos brinquem com o seu patinete. Para tanto, a genitora grita, puxa o cabelo e dá beliscões no infante, na p…
Resolver questão →Questão #1123469 · Direito Civil · 2015
Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necessitam de seus bens, Ester deseja beneficiar sua irmã, Ruth, por ocasião de sua morte, destinando-lhe toda a sua herança, bens que vieram de seu…
Resolver questão →Questão #1123468 · Direito Administrativo · 2015
O Município W, durante a construção de avenida importante, ligando a região residencial ao centro comercial da cidade, verifica a necessidade de ampliação da área a ser construída, mediante a incorporação de terrenos contíguos à …
Resolver questão →Questão #1123467 · Direito Tributário · 2015
A União ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica XYZ Ltda., devedora de tributos federais. No curso da execução fiscal, a falência da pessoa jurídica foi decretada. Após requerimento da União, deferido pelo Juízo, Franc…
Resolver questão →Questão #1123466 · Direito Internacional Privado · 2015
A sociedade empresária brasileira do ramo de comunicação, Personalidades, celebrou contrato internacional de prestação de serviços de informática, no Brasil, com a sociedade empresária uruguaia Sacramento. O contrato foi celebrad…
Resolver questão →Questão #1123465 · Direito Constitucional · 2015
Ocorreu um grande escândalo de desvio de verbas públicas na administração pública federal, o que ensejou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida pelos deputados federais de oposição. Surpreendentem…
Resolver questão →Questão #1123464 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Mister é não olvidar que a compreensão do direito como 'fato histórico-cultural' implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como 'processus', cujos ele…
Resolver questão →Questão #1123463 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
O advogado F recebe do seu cliente WW determinada soma em dinheiro para aplicação em instrumentos necessários à exploração de jogo não autorizado por lei. Nos termos do Estatuto da Advocacia, a infração disciplinar
Resolver questão →Questão #1123462 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
A advogada Maria foi presa em flagrante por furto cometido no interior de uma loja de departamentos. Na Delegacia, teve a assistência de advogado por ela constituído. O auto de prisão foi lavrado sem a presença de representante d…
Resolver questão →Questão #1123461 · Direito Processual do Trabalho · 2015
A papelaria Monte Fino Ltda. foi condenada numa reclamaçãotrabalhista movida pelo ex-empregado Sérgio Silva. Uma dasparcelas reivindicadas e deferidas foi o 13º salário, que asociedade empresária insistia haver pago, mas não tinh…
Resolver questão →Questão #1123460 · Direito do Trabalho · 2015