Questão #1121720 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1121719 · Direito do Trabalho · 2015
Em normas coletivas firmadas pela empresa MontagensIndustriais Ltda., há previsão de multa por descumprimento decláusulas normativas que foram efetivamente descumpridaspela empresa.Diante disso, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1121718 · Direito Penal · 2015
Maria mantém relacionamento clandestino com João.Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que éauxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto.Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto,a…
Resolver questão →Questão #1121717 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Pretendendo aderir a um sistema de franquia empresarial, omicroempresário individual SF consulta sua advogada sobre asdisposições legais referentes a esse contrato.Assinale, dentre as afirmativas a seguir, a que apresenta ainform…
Resolver questão →Questão #1121716 · Direito Civil · 2015
Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separaçãoconvencional de bens e possuem dois filhos: Amanda e Pedro,de 19 e 16 anos, respectivamente. Mauro é filho de José, quese encontra com 65 anos. Mauro sofreu um acidenteautomobil…
Resolver questão →Questão #1121715 · Direito Civil · 2015
João Henrique residia com sua companheira Natália emimóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trintameses, tendo como fiador Waldemar, pai de João Henrique. Aunião do casal, porém, chegou ao fim, de forma que JoãoHen…
Resolver questão →Questão #1121714 · Direito Administrativo · 2015
Marcos Paulo é servidor público federal há mais de 5 (cinco)anos e, durante todo esse tempo, nunca sofreu qualquersanção administrativa, apesar de serem frequentes suas faltase seus atrasos ao serviço. No último mês, entretanto, …
Resolver questão →Questão #1121713 · Direito Tributário · 2015
Antônio, prestador de serviço de manutenção e reparo deinstrumentos musicais, sujeito à incidência do Imposto SobreServiços (ISS), deixou de recolher o tributo incidente sobrefato gerador consumado em janeiro de 2013 (quando aalí…
Resolver questão →Questão #1121712 · Direito Internacional Privado · 2015
Uma carta rogatória foi encaminhada, nos termos daConvenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, paracitação de pessoa física domiciliada em São Paulo, pararesponder a processo de divórcio nos Estados Unidos.A esse respeito, a…
Resolver questão →Questão #1121711 · Direito Constitucional · 2015
A Assembleia Legislativa do Estado M, ao constatar a ausênciade normas gerais sobre matéria em que a União, os Estados eo Distrito Federal possuem competência legislativaconcorrente, resolve tomar providências no sentido de legis…
Resolver questão →Questão #1121710 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicossão problematizáveis porque estão redigidos em linguagemcorrente ou em linguagem especializada, mas que, de todomodo, contêm expressões que apresentam uma margem devari…
Resolver questão →Questão #1119247 · Direito Constitucional · 2015
J.G., empresário do ramo imobiliário, surpreendeu–se aotomar conhecimento de que seu nome constava de um bancode dados de caráter público como inadimplente de uma dívidano valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Emborareco…
Resolver questão →Questão #1119246 · Direito Constitucional · 2015
Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide assumir a nacionalidade brasileira, naturalizando–se. Trata-se se de renomado professor, cuja elevada densidad…
Resolver questão →Questão #1119245 · Direito Processual Penal · 2015
Ao decretar segredo de Justiça nos autos de determinadainvestigação policial, o magistrado alertou o Delegado dePolícia de que, aos advogados ali constituídos, deveria serfacultado o acesso à integralidade dos elementos de prova …
Resolver questão →Questão #1119244 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Bernardo é bacharel em Direito, mas não está inscrito nosquadros da Ordem dos Advogados do Brasil, apesar deaprovado no Exame de Ordem. Não obstante, tem atuação naárea de advocacia, realizando consultorias e assessoriasjurídicas…
Resolver questão →Questão #1119233 · Direito do Trabalho · 2015
Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa.Hugo trabalha diretamente com o transporte de materialinflamável, de modo permanente, nas dependências daempresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo paraalim…
Resolver questão →Questão #1119232 · Direito Penal · 2015
Moura, maior de 70 anos, primário e de bons antecedentes,mediante grave ameaça, subtraiu o relógio da vítima Lúcia,avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Cercade 45 minutos após a subtração, Moura foi procurado elo…
Resolver questão →Questão #1119231 · Direito Processual Civil · 2015
Ludmila é proprietária de imóvel residencial locado a Renatopor mais de três anos, não chegando a um acordo para fixaçãodo valor do aluguel no momento do seu reajuste. Diante doimpasse quanto ao valor, Renato ajuizou ação revisio…
Resolver questão →Questão #1119230 · Direito do Consumidor · 2015
A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços eprodutos, estabelecida pelo Código do Consumidor,reconheceu a relação jurídica qualificada pela presença deuma parte vulnerável, devendo ser observados os princípiosda boa–fé…
Resolver questão →Questão #1119229 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015