Questão #1128602 · Direito do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1128601 · Direito Processual Penal · 2015
No dia 10 de maio de 2015, Maria, 25 anos, foi vítima de umcrime de estupro simples, mas, traumatizada, não mostrouinteresse em dar início a qualquer investigação penal ou açãopenal em relação aos fatos. Os pais de Maria, porém,r…
Resolver questão →Questão #1128600 · Direito Penal · 2015
Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequenafazenda no interior do Mato Grosso, mantém umrelacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dosempregados de seu pai.Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a sit…
Resolver questão →Questão #1128599 · Direito Processual Civil · 2015
Henrique fora condenado pelo juízo da 10ª Vara Cível daComarca da Capital do Rio de Janeiro ao pagamento deindenização por danos morais causados a Marlon, no valor deR$ 100.000,00, tendo tal decisão transitada em julgado. Nafase …
Resolver questão →Questão #1128598 · Direito Civil · 2015
Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José,que se comprometeu a pagar o aluguel mensal de R$ 100,00(cem reais), bem como a restituir a coisa alugada ao final dosexto mês de locação. Antes de esgotado o prazo do…
Resolver questão →Questão #1128597 · Direito Civil · 2015
Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ourode seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. Nocontrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariamsolidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer osi…
Resolver questão →Questão #1128596 · Direito Ambiental · 2015
Determinada sociedade empresária consulta seu advogadopara obter informações sobre as exigências ambientais quepossam incidir em seus projetos, especialmente no que tangeà apresentação e aprovação de Estudo Prévio de ImpactoAmbie…
Resolver questão →Questão #1128595 · Direito Administrativo · 2015
O Estado XYZ pretende criar uma nova universidade estadualsob a forma de fundação pública. Considerando que éintenção do Estado atribuir personalidade jurídica de direitopúblico a tal fundação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1128594 · Direito Internacional Privado · 2015
Ricardo, brasileiro naturalizado, mora na cidade do Rio deJaneiro há 9 (nove) anos. Em visita a parentes italianos,conhece Giulia, residente em Roma, com quem passa a ter umrelacionamento amoroso. Após 3 (três) anos de namoro adi…
Resolver questão →Questão #1128593 · Direito Constitucional · 2015
A parte da população do Estado V situada ao sul do seuterritório, insatisfeita com a pouca atenção que vemrecebendo dos últimos governos, organiza-se e dá início a umacampanha para promover a criação de um novo Estadomembroda Rep…
Resolver questão →Questão #1128592 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese,mediante a incidência do critério da especialidade, segundo oqual prevalece a norma específica sobre a geral.É conhecida a distinção no âmbito da Teoria do Direito entre…
Resolver questão →Questão #1128591 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeurepresentação contra advogado que nela era inscrito por meiode missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar.Considerando a via eleita para a apresentação darepresenta…
Resolver questão →Questão #1128590 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Fernanda, estudante do 8º período de Direito, requereuinscrição junto à Seccional da OAB do estado onde reside. Ainscrição foi indeferida, em razão de Fernanda serserventuária do Tribunal de Justiça do estado. Fernandarecorreu da…
Resolver questão →Questão #1125534 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e apatronal, em que foram concedidas algumas vantagenseconômicas à categoria dos empregados, estas não foramcumpridas de imediato pela empresa Alfa Ltda.. Diante disso,o …
Resolver questão →Questão #1125533 · Direito Processual Penal · 2015
O inquérito policial pode ser definido como um procedimentoinvestigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção deindícios para que o titular da ação penal possa propô–la contrao suposto autor da infração penal.Sobre o t…
Resolver questão →Questão #1125532 · Direito Penal · 2015
Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua compouco movimento e bastante escura, já de madrugada,quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull nadireção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra acriança,…
Resolver questão →Questão #1125531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Terezinha, sócia minoritária e administradora da sociedadeZ amp; Cia. Ltda., com participação de 23% no capital social, foiexcluída da sociedade por ter se apropriado de bens sociais ealienado–os de forma fraudulenta. A exclusão …
Resolver questão →Questão #1125530 · Direito Civil · 2015
B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenraidade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, pormotivos profissionais, mudou–se para localidade distante,fazendo visitas esporádicas ao infante, mas sempre env…
Resolver questão →Questão #1125529 · Direito Civil · 2015
A Companhia GAMA e o Banco RENDA celebraram entre sicontrato de mútuo, por meio do qual a companhia recebeu dobanco a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),obrigando–se a restituí–la, acrescida dos juros convencionados,…
Resolver questão →Questão #1125528 · Direito Civil · 2015