Questão #1174497 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1174496 · Direito Ambiental · 2014
A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos ecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), assinale a af…
Resolver questão →Questão #1174495 · Direito Administrativo · 2014
Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas. Passados do…
Resolver questão →Questão #1174494 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito da condição jurídica do estrangeiro, disciplinada pela Lei n. 6.815/80, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1174493 · Direito Constitucional · 2014
No que tange às disposições legais regulamentadoras da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174492 · Direito Constitucional · 2014
Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizados estariam causando graves prejuízos ao patrimônio público. O pedido veio a ser julgado improcedente, por total carência de prova…
Resolver questão →Questão #1174491 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como circular dirigida aos seus alunos de Heidelberg, seu texto Cinco Minutos de Filosofia do Direito, na qual afirma: Esta concepção da lei e sua validade,…
Resolver questão →Questão #1174490 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Cláudia, advogada, inicialmente transitou pelo direito privado, com assunção de causas individuais e coletivas. Ao ser contratada por uma associação civil, deparou com questões mais pertinentes ao direito público e, por força dis…
Resolver questão →Questão #1174479 · Direito do Trabalho · 2014
Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que desejam emagrecer. Em razão de problemas familiares, Joana foi acometida por um distúrbio alimentar e engordou 30 quilos. Em razão disso, a empresa afirmou qu…
Resolver questão →Questão #1174478 · Direito Penal · 2014
Washington foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do delito de roubo (Art. 157, do CP), em regime semiaberto, tendo iniciado o cumprimento da pena logo após a publicação …
Resolver questão →Questão #1174477 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República, diante da nova onda de protestos, decide, por meio de medida provisória, criar um novo tipo penal para coibir os atos de vandalismo. A medida provisória foi convertida em lei, sem impugnações. Com base …
Resolver questão →Questão #1174476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes. Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, …
Resolver questão →Questão #1174171 · Direito do Trabalho · 2014
Em 2012, Maria Júlia foi contratada como estagiária de direito em uma empresa pública federal, que explora atividade bancária. Sua tarefa consistia em permanecer parte do tempo em um caixa para receber o pagamento de contas de ág…
Resolver questão →Questão #1167326 · Português (ENEM) · 2013
Com contornos assimétricos: riqueza de detalhes nas vestes e nas feições, a escultura barroca no Brasil tem forte influência do rococó europeu e está representada aqui por um dos profetas do pátio do Santuário do Bom Jesus de Mat…
Resolver questão →Questão #1167325 · Português (ENEM) · 2014
Cara ao Modernismo, a questão da identidade nacional é recorrente na prosa e na poesia de Mário de Andrade. Em O trovador, esse aspecto é
Resolver questão →Questão #1165702 · Redes de Computadores (TI) · 2014
Considerando a figura acima, que mostra a hierarquia e alguns dos papéis de cloud computing, julgue os seguintes itens. O módulo indicado por #2 na figura refere-se ao PaaS (Plataforma como Serviço), que tem a capacidade de ofere…
Resolver questão →Questão #1165701 · Direito do Consumidor · 2014
Mauro adquiriu um veículo zero quilômetro da fabricante brasileira Surreal, na concessionária Possante Ltda., revendedora de automóveis que comercializa habitualmente diversas marcas nacionais e estrangeiras. Na época em que Maur…
Resolver questão →Questão #1165700 · Direito Civil · 2014
Felipe, atrasado para um compromisso profissional, guia seu veículo particular de passeio acima da velocidade permitida e, falando ao celular, desatento, não observa a sinalização de trânsito para redução da velocidade em razão d…
Resolver questão →Questão #1165699 · Concursos · 2014
Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como saneamento básico.
Resolver questão →Questão #1165698 · Concursos · 2014