Questão #1175538 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1175537 · Direitos Humanos · 2013
Sobre as denúncias e o sistema de responsabilização por violação de Direitos Humanos, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1175536 · Direito Administrativo · 2014
Oscar é titular da propriedade de um terreno adjacente a uma creche particular. Aproveitando a expansão econômica da localidade, decidiu construir em seu terreno um grande galpão. Oscar iniciou as obras, sem solicitar à prefeitur…
Resolver questão →Questão #1175535 · Direito Civil · 2013
Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermidade, descobre que é pai biológico de Mateus, de dez anos de idade, embora não conste a filiação paterna no registro de nascimento. Diante disso, Rogério decide…
Resolver questão →Questão #1175534 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Laurentino recebeu um cheque nominal sacado na praça de Z no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pagável na praça de A. Vinte dias após a emissão e antes da apresentação ao sacado foram furtados vários documentos da residên…
Resolver questão →Questão #1175390 · Direito Constitucional · 2014
A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governam…
Resolver questão →Questão #1175389 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de prefeito previstas na CRFB/88, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1175388 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contra Palmer, em que um jovem matou o próprio avô para ficar com a herança. O Tribunal de Nova Iorque (em 1889) julga o caso considerando que a legislaçã…
Resolver questão →Questão #1175387 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
A respeito da competência do Conselho Federal da OAB, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1175386 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, está insatisfeito com os repasses que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra OGMO. Como …
Resolver questão →Questão #1175385 · Direito do Trabalho · 2014
Os garçons e empregados do restaurante Come Bem Ltda. recebem as gorjetas dadas pelos clientes, de forma espontânea, uma vez que não há a cobrança obrigatória na nota de serviço. Diante da hipótese apresentada, assinale a afirmat…
Resolver questão →Questão #1175384 · Direito Processual Penal · 2014
Felipe foi reconhecido em sede policial por meio de fotografia como o autor de um crime de roubo. O inquérito policial seguiu seus trâmites de forma regular e o Ministério Público decidiu denunciar o indiciado. O oficial de justi…
Resolver questão →Questão #1175383 · Direito Penal · 2014
Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfic…
Resolver questão →Questão #1175382 · Direito Penal · 2014
Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali…
Resolver questão →Questão #1175381 · Direito do Consumidor · 2014
Eliane trabalha em determinada empresa para a qual uma seguradora apresentou proposta de seguro de vida e acidentes pessoais aos empregados. Eliane preencheu o formulário entregue pela seguradora e, dias depois, recebeu comunicad…
Resolver questão →Questão #1175380 · Direito Civil · 2014
Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e…
Resolver questão →Questão #1175379 · Concursos · 2014
O Estado X publicou edital de concorrência para a concessão de uma linha de transporte aquaviário interligando os municípios A e B, situados em seu território, por meio do Rio Azulão. Sobre o tema da concessão de serviços público…
Resolver questão →Questão #1175378 · Concursos · 2014
A União celebrou protocolo de intenções com o Estado A e os Municípios X, Y e Z do Estado B, todos em regiões de fronteira, para a constituição de um consórcio público na área de segurança pública. Considerando a disciplina legis…
Resolver questão →Questão #1175377 · Direito Administrativo · 2014
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em deveria ter sido instituído por lei complementa…
Resolver questão →Questão #1174498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014