Questão #1192376 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1192375 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade como fundamento para a Moral e para o Direito. Para esse autor, o princípio da utilidade é a…
Resolver questão →Questão #1192374 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Ao requerer sua inscrição nos quadros da OAB, Maria assinou e apresentou declaração em que afirmava não exercer cargo incompatível com a advocacia. No entanto, exercia ela ainda o cargo de Oficial de Justiça no Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1192342 · Direito do Trabalho · 2014
Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica o empregado que já tem os dias de repouso remunerados em seu salário, sem que haja o acréscimo da remuneração do seu repouso semanal.
Resolver questão →Questão #1192341 · Direito Processual Penal · 2014
Fábio, vítima de calúnia realizada por Renato e Abel, decide mover ação penal privada em face de ambos. Após o ajuizamento da ação, os autos são encaminhados ao Ministério Público, pois Fábio pretende desistir da ação penal priva…
Resolver questão →Questão #1192340 · Direito Processual Penal · 2014
Wilson está sendo regularmente processado pela prática do crime de furto. Durante a instrução criminal, entretanto, as testemunhas foram uníssonas ao afirmar que, para a subtração, Wilson utilizou-se de grave ameaça, exercida por…
Resolver questão →Questão #1192339 · Direito Penal · 2014
Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir…
Resolver questão →Questão #1192338 · Direito Processual Civil · 2014
O direito processual brasileiro, em sua origem, possuía um caráter eminentemente individualista, estando filiado às tradições dos ordenamentos de linha romano-germânica. Posteriormente, fruto da evolução social e das transformaçõ…
Resolver questão →Questão #1192337 · Direito Civil · 2014
A alienação fiduciária, regulada pela Lei n. 9.514/1997, é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóv…
Resolver questão →Questão #1189013 · Direito Constitucional · 2013
Pamela é Juíza Federal da Seção Judiciária de Alagoas; Brunetti é Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Apolo é membro do Ministério Público da União atuante em primeira instância e Giselle é Juíza Federal da Seção Judi…
Resolver questão →Questão #1189012 · Direito Administrativo · 2014
Acerca de Licitação considere: I. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, confo…
Resolver questão →Questão #1189011 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerçã…
Resolver questão →Questão #1189010 · Direito Constitucional · 2014
Preocupado com a concorrência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente da República, no dia 1º de abril, editou medida provisória determinando o aumento da alíquota do imposto sobre…
Resolver questão →Questão #1185880 · Direito do Trabalho · 2014
Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas. Sobre essa situação, assina…
Resolver questão →Questão #1176535 · Concursos · 2013
Fundo que permite que o investidor pessoa física invista em ações de empresas do governo federal, estadual e municipal que estão sendo privatizadas é um Fundo:
Resolver questão →Questão #1176534 · Concursos · 2014
O investidor que teve perdas em um fundo de investimento poderá compensar IR em:
Resolver questão →Questão #1176533 · Concursos · 2013
Para aumentar a taxa de administração de um Fundo de Investimento, o administrador terá que:
Resolver questão →Questão #1176532 · Direito Civil · 2014
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. …
Resolver questão →Questão #1176531 · Direito Ambiental · 2013
Com relação aos ecossistemas Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal matogrossense e Zona Costeira, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1176530 · Direito Tributário · 2014