Questão #1211702 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1211701 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Considere a seguinte afirmação de Herbert L. A. Hart: Seja qual for o processo escolhido, precedente ou legislação, para a comunicação de padrões de comportamentos, estes, não obstante a facilidade com que atuam sobre a grande ma…
Resolver questão →Questão #1211700 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Saulo é advogado de Paula em determinada ação de natureza cível. Após os trâmites necessários, a postulação vem a ser julgada improcedente. Em decorrência de julgamento de recurso, a decisão foi mantida. Saulo comunicou o resulta…
Resolver questão →Questão #1209478 · Direito Constitucional · 2014
A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo (E) Presidente da República.
Resolver questão →Questão #1209461 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
João e Joana são pais de Mila, 9 anos, e de Letícia, 8 anos. João mudou-se para Maringá depois do divórcio, e levou sua filha mais nova para morar com ele. Nas férias escolares, Letícia quer ir ao Rio de Janeiro visitar sua mãe, …
Resolver questão →Questão #1198964 · Direitos Humanos · 2014
O sistema global de Direitos Humanos foi pensado para proteger as vítimas de violações ou ameaças de violações dos direitos humanos. Daí os variados mecanismos que buscam proteção ou reparações em face de diferentes violências. C…
Resolver questão →Questão #1198963 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República possui uma série de competências privativas, que lhe são atribuídas diretamente pela Constituição. Admite-se que algumas delas possam ser delegadas ao Ministro de Estado da pasta relacionada ao tema. Den…
Resolver questão →Questão #1198962 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio em que estão em discussão diversas questões relevantes, inclusive de cunho financeiro, como, por exemplo, o pensionamento e a partilha de bens. Irritado com as exigênci…
Resolver questão →Questão #1198961 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Agnaldo é advogado na área de Direito de Empresas, tendo como uma de suas clientes a sociedade Cobradora Eficiente Ltda., que consegue realizar os seus atos de cobrança com rara eficiência. Por força de sua atividade, a sociedade…
Resolver questão →Questão #1198960 · Direito do Trabalho · 2014
Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada…
Resolver questão →Questão #1198959 · Concursos · 2014
Helena foi admitida em 12 de fevereiro de 2005 pela empresa Marca Refrigeração Ltda. e dispensada sem justa causa em 07 de julho de 2011. Com o advento da regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (Lei n. 12…
Resolver questão →Questão #1198958 · Direito do Trabalho · 2014
Carolina, voltando do Paraguai com diversas mercadorias que configurariam o crime de contrabando, entra no país pela cidade de Foz do Iguaçu (PR). Em lá chegando, compra uma passagem de ônibus para a cidade de São Paulo e segue, …
Resolver questão →Questão #1198957 · Direito Processual Penal · 2014
Paulo tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia, resolveu quebrar o carro que este último havia acabado de comprar. Para tanto, assim que Gustavo estacionou o veículo e dele saiu, Paulo, munido de uma barra de ferro, f…
Resolver questão →Questão #1198956 · Direito Penal · 2014
Olímpio Noronha é servidor público militar ativo e, concomitantemente, exerce pessoalmente atividade econômica organizada sem ter sua firma inscrita na Junta Comercial. Em relação às obrigações assumidas por Olímpio Noronha, assi…
Resolver questão →Questão #1198955 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1198954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as estiagens e a erosão do rio alteraram a área da propriedade de cada um. Dessa forma, Jeremias começou a se questionar sobre o tam…
Resolver questão →Questão #1198953 · Direito Civil · 2014
Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante legal, celebrou contrato de mútuo com Marcos, tendo este lhe entregue a quantia de R$400,00, a fim de que pudesse comprar uma bicicleta. A respeito desse caso, ass…
Resolver questão →Questão #1198952 · Direito Civil · 2014
José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialmente distribuído a João de Souza, s…
Resolver questão →Questão #1198951 · Direito Administrativo · 2014
Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é
Resolver questão →Questão #1198581 · Direito Processual do Trabalho · 2014