Questão #1304976 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
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Questão #1304975 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Nos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Estágio Profissional de Advocacia é requisito para inscrição no quadro de estagiários da OAB, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304974 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órgãos e entidades listados abaixo, NÃO precisa demonstrar pertinência temática como condição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade?
Resolver questão →Questão #1304973 · Direito Constitucional · 2012
O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #1304972 · Direito Internacional Público · 2012
Após assaltar uma embarcação turística a 5 milhas náuticas da costa do Maranhão, um bando de piratas consegue fugir com joias e dinheiro em duas embarcações leves motorizadas. Comunicadas rapidamente do ocorrido, duas lanchas da …
Resolver questão →Questão #1304971 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às entidades que compõem a administração indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1304970 · Direito Civil · 2012
Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando com dois filhos maiores, capazes e também solteiros, Lúcio e Arthur. Lúcio foi regularmente excluído da sucessão de Edgar, por tê-lo acus…
Resolver questão →Questão #1304969 · Direito Civil · 2012
A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva alguns autores a conceberem a existência de uma verdadeira cláusula geral de tutela da personalidade. Nesse sentido, uma das mudanças mais celebra…
Resolver questão →Questão #1304218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre as marcas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304217 · Direito Tributário · 2012
A expiração do prazo legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade administrativa fiscal competente o tenha constituído, caracteriza hipótese de
Resolver questão →Questão #1304216 · Direito Ambiental · 2012
O Prefeito do Município de Belas Veredas, após estudos técnicos e realização de audiência pública, decide pela criação de um parque, em uma área onde podem ser encontrados exemplares exuberantes de Mata Atlântica. Assim, edita de…
Resolver questão →Questão #1304215 · Direito Penal · 2012
Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto e…
Resolver questão →Questão #1304214 · Direito Processual Penal · 2012
O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca …
Resolver questão →Questão #1301442 · Direito Penal · 2012
Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1301441 · Direito Processual Penal · 2012
A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da Romênia, com o fim de verificar a possível ocorrência de crime de lavagem de dinheiro do empresário brasile…
Resolver questão →Questão #1301440 · Direito Penal · 2012
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1301439 · Direito Tributário · 2012
A empresa Merposa S.A. cumpre regularmente as suas obrigações fiscais, especialmente aquelas de natureza acessória. Assim, apresentou no prazo exigido pela legislação, em 30 de junho de 2003, a Declaração de Contribuições e Tribu…
Resolver questão →Questão #1301438 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1301437 · Direito Civil · 2012
Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1301436 · Direito Civil · 2012