Questão #1314020 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1314019 · Direito do Trabalho · 2012
Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabal…
Resolver questão →Questão #1314018 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa em que há, incontroversamente, responsabilidade solidária no âmbito trabalhista.
Resolver questão →Questão #1311808 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Aparecida, advogada da autora no âmbito de determinada ação indenizatória, bastante irritada com o conteúdo de sentença que julgou improcedente o pedido formulado, apresenta recurso de apelação em cujas razões afirma que o magist…
Resolver questão →Questão #1311807 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má-fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da ativi…
Resolver questão →Questão #1311806 · Direitos Humanos · 2012
A população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira é surpreendida com o lançamento do Centro de Lançamento de Foguetes da Cachoeira e da Pedreira e pelo consequente processo de desapropriação do local de moradia das populações tr…
Resolver questão →Questão #1311805 · Direito Constitucional · 2012
Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
Resolver questão →Questão #1311804 · Direito Constitucional · 2012
Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela…
Resolver questão →Questão #1311803 · Direito Administrativo · 2012
Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1311802 · Direito Civil · 2012
A respeito da perfilhação é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1311801 · Direito do Consumidor · 2012
Martins celebrou negócio jurídico com a empresa Zoop Z para o fornecimento de dez volumes de determinada mercadoria para entretenimento infantil. No contrato restava estabelecido que Martins vistoriara toda mercadoria antes da aq…
Resolver questão →Questão #1311800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311799 · Direito Tributário · 2012
A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, promulgada em 16 de novembro de 2009, reduziu o ICMS de serviços de telecomunicação. Por fim, o Decreto Z, de 8 de dezembro de 2007, elevou …
Resolver questão →Questão #1311798 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1311797 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1311796 · Direito do Trabalho · 2012
É correto afirmar que a CLT prevê, expressamente,
Resolver questão →Questão #1311795 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por c…
Resolver questão →Questão #1309224 · Direito do Trabalho · 2012
Com relação às normas de duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1309221 · Direito do Trabalho · 2012
Maria foi contratada pela empresa Bolos S.A. para exercer a função de copeira, cumprindo jornada de trabalho de segunda à sexta-feira das 13:00 h às 17:00 h, sem intervalo alimentar. Decorridos dois anos do início do pacto contra…
Resolver questão →Questão #1309195 · Direito Processual do Trabalho · 2012