Questão #1301435 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1300828 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Caio, próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumen…
Resolver questão →Questão #1300827 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mévio, advogado de longa data, pretendendo despachar uma petição em processo judicial em curso perante a Comarca Y, é surpreendido com aviso afixado na porta do cartório de que o magistrado somente receberia para despacho petiçõe…
Resolver questão →Questão #1300826 · Direito Constitucional · 2012
NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1300825 · Direito Constitucional · 2012
João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil
Resolver questão →Questão #1300824 · Direito Administrativo · 2012
Ambulância do Corpo de Bombeiros envolveu-se em acidente de trânsito com automóvel dirigido por particular, que trafegava na mão contrária de direção. No acidente, o motorista do automóvel sofreu grave lesão, comprometendo a mobi…
Resolver questão →Questão #1300823 · Direito Civil · 2012
Mirtes gosta de decorar a janela de sua sala com vasos de plantas. A síndica do prédio em que Mirtes mora já advertiu a moradora do risco de queda dos vasos e de possível dano aos transeuntes e moradores do prédio. Num dia de for…
Resolver questão →Questão #1300822 · Direito Civil · 2012
Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade. A respeito do casamento realizado, é corret…
Resolver questão →Questão #1300087 · Direito Tributário · 2012
A empresa ABC ingressou com medida judicial destinada a questionar a incidência da contribuição social sobre o lucro. Em sede de exame liminar, o juiz concedeu a medida liminar para que a empresa não recolhesse a contribuição. Du…
Resolver questão →Questão #1300086 · Direito Ambiental · 2012
A Lei 9.985/2000 instituiu a compensação ambiental, posteriormente julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A respeito do tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1300085 · Direito Penal · 2012
Nise está em gozo de suspensão condicional da execução da pena. Durante o período de prova do referido benefício, Nise passou a figurar como indiciada em inquérito policial em que se apurava eventual prática de tráfico de entorpe…
Resolver questão →Questão #1300084 · Direito do Trabalho · 2012
Após 23 anos de trabalho numa empresa, Renato é dispensado sem justa causa, no dia 31 de janeiro de 2012. Na hipótese, ele fará jus ao aviso prévio de
Resolver questão →Questão #1294897 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado X, regularmente constituído pelo seu cliente Z, retira os autos de cartório para realizar peça defensiva dos interesses do seu cliente. Os autos permanecem no escritório profissional de X. Um incêndio no prédio em que …
Resolver questão →Questão #1294896 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
João é contratado para propor ação de cobrança pela sociedade M e P Ltda., em face da sociedade C e L Ltda., sendo o valor da causa, correspondente ao débito, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Após iniciada a ação, mas antes…
Resolver questão →Questão #1294895 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
As alternativas a seguir apresentam algumas das competências do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1294894 · Direito Constitucional · 2012
Sabendo-se que o Município integra a Federação, assinale a afirmativa correta, à luz das normas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1294893 · Direito Internacional Público · 2012
Jean Pierre, cidadão estrangeiro, foi preso em flagrante em razão de suposta prática de crime de falsificação de passaporte com o objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil. Diante dessa situação hipotética, assinale a afir…
Resolver questão →Questão #1294892 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do estágio de convivência precedente a adoção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1294891 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia o trecho a seguir. Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira. Essa definição refere-se à
Resolver questão →Questão #1294890 · Direito Processual Civil · 2012