Questão #1314040 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1314039 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal dos Direitos Humanos idealizou a figura do ser humano livre, caso fossem atendidos os elementos que criassem condições que permitissem que os indivíduos usufruíssem de direitos econômicos, sociais e cultura…
Resolver questão →Questão #1314038 · Direito Administrativo · 2012
Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua completa inadequação na prestação do serviço, não consegue executar o contrato. Nesse caso, segundo a Lei n. 8.987/95, poderá ser declarada, a critério do poder concedente,…
Resolver questão →Questão #1314037 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314036 · Direito Civil · 2012
Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314035 · Direito Civil · 2012
Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez anos de convivência e sem que houvesse entre eles contrato escrito que disciplinasse as relações entre companheiros, abandona definitivamente o lar. Nos dois anos…
Resolver questão →Questão #1314034 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314033 · Direito Penal · 2012
Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar …
Resolver questão →Questão #1314032 · Direito Processual Penal · 2012
Paulo reside na cidade Y e lá resolveu falsificar seu passaporte. Após a falsificação, pegou sua moto e viajou até a cidade Z, com o intuito de chegar ao Paraguai. Passou pela cidade W e pela cidade K, onde foi parado pela Políci…
Resolver questão →Questão #1314031 · Direito do Trabalho · 2012
João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de emprego com a empresa EGEST ENGENHARIA, foi injustificadamente dispensado em 11/11/2011. No mesmo dia, seu colega de trabalho José, que contava com 25 anos completo…
Resolver questão →Questão #1314030 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314029 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Sávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a sua graduação e, logo a seguir, aprovação no Exame de Ordem. Por força de movimento grevista na sua instituição, o diploma não pode ser expedido. A respeito da i…
Resolver questão →Questão #1314028 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade, a criação de novos Conselhos Seccionais, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1314027 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mário advogou, por muitos anos, para a empresa X, especializada no ramo de cosméticos. Por problemas pessoais, afastou-se da advocacia empresarial por um período de dois anos. No retorno, passou a representar os interesses da emp…
Resolver questão →Questão #1314026 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às diretrizes e normas constitucionais referentes à prestação da saúde, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314025 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com o Art. 2º, inciso XIII, da Lei n. 9.784/98, a Administração deve buscar a interpretação da norma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada a aplicação retroativa da nova interpretação. …
Resolver questão →Questão #1314024 · Direito Civil · 2012
Marcelo firmou com Augusto contrato de compra e venda de imóvel, tendo sido instituindo no contrato o pacto de preempção. Acerca do instituto da preempção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314023 · Direito Civil · 2012
No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda., com a finalidade de pulverizar, por via aérea, sua plantação de soja. Ocorre que a pulverização se deu de forma incorreta, …
Resolver questão →Questão #1314022 · Direito do Consumidor · 2012
Academia de ginástica veicula anúncio assinalando que os seus alunos, quando viajam ao exterior, podem se utilizar de rede mundial credenciada, presente em 60 países e 230 cidades, sem custo adicional. Um ano após continuamente f…
Resolver questão →Questão #1314021 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012