Questão #1327861 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1327860 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os bens públicos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327859 · Direito Civil · 2012
Acerca do instituto da posse é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1325337 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mévio, advogado, é procurado por Eulâmpia, que realiza consulta sobre determinado tema jurídico. Alguns meses depois, o advogado recebe uma intimação para prestar depoimento como testemunha em processo no qual Eulâmpia é ré, pelo…
Resolver questão →Questão #1325336 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Semprônia, advogada há longos anos, é contratada para representar os interesses de Esculápio, que está preso à disposição da Justiça criminal. Ao procurar contatar seu cliente, verifica que ele está em penitenciária, considerado …
Resolver questão →Questão #1325335 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito à vida, que deve ser protegida por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente. A respeito da pena de morte, o documento afirma que:
Resolver questão →Questão #1325334 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.
Resolver questão →Questão #1325333 · Direito Administrativo · 2012
Luiz Fernando, servidor público estável pertencente aos quadros de uma fundação pública federal, inconformado com a pena de demissão que lhe foi aplicada, ajuizou ação judicial visando à invalidação da decisão administrativa que …
Resolver questão →Questão #1325332 · Direito Administrativo · 2012
Joana D´Arc, beneficiária de pensão por morte deixada por ex- fiscal de rendas, falecido em 5/1/1999, ajuizou ação ordinária em face da União, alegando que determinado aumento remuneratório genérico concedido aos fiscais de renda…
Resolver questão →Questão #1325331 · Direito Civil · 2012
A condição, o termo e o encargo são considerados elementos acidentais, facultativos ou acessórios do negócio jurídico, e têm o condão de modificar as consequências naturais deles esperadas. A esse respeito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1325330 · Direito do Consumidor · 2012
Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários di…
Resolver questão →Questão #1325289 · Direito Penal · 2012
Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona …
Resolver questão →Questão #1325288 · Direito Processual Penal · 2012
Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou comprovado que os três acusados agiram em concurso para a prática do crime. Os três acabaram condenados, e so…
Resolver questão →Questão #1325287 · Direito Processual Penal · 2012
Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a inst…
Resolver questão →Questão #1325286 · Direito do Trabalho · 2012
A empresa X pagou em 10/6/2011 as parcelas do rompimento do contrato do empregado Tício, após dação de aviso prévio, datado de 30/5/2011, de cujo cumprimento o trabalhador foi dispensado. À época da dispensa, o trabalhador, que t…
Resolver questão →Questão #1322315 · Direito Administrativo · 2012
Quanto às pessoas jurídicas que compõem a Administração Indireta, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1322314 · Direito Administrativo · 2012
O Presidente da República, considerando necessária a realização de diversas obras de infraestrutura, decide pela criação de uma nova Sociedade de Economia Federal e envia projeto de lei para o Congresso Nacional. Após a sua regul…
Resolver questão →Questão #1322313 · Direito Ambiental · 2012
Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil. Tendo em vista tal situação, assinale a afirmativ…
Resolver questão →Questão #1322312 · Direito Civil · 2012
Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa o acordo de vontades estabelecido com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. T…
Resolver questão →Questão #1322311 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012