Questão #1562242 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1562241 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que Pedro, divorciado, faleceu e deixou uma companheira (solteira) e uma filha de oito meses de idade. Pedro também tinha um filho do casamento anterior, de 19 anos de idade. Quanto ao rateio da pensão por morte, regulame…
Resolver questão →Questão #1562240 · Direito Previdenciário · 2018
Considere hipoteticamente que Laura, servidora pública estadual, cujo ingresso no serviço público deu-se em 29/10/2002, no cargo de professora, submeteu-se, aos 47 anos de idade, a perícia médica e obteve indicação de aposentador…
Resolver questão →Questão #1562239 · Direito Civil · 2018
Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com renda própria da qual tiram o respectivo sustento. Considerando essa situação, é correto afirmar que, caso Mi…
Resolver questão →Questão #1562238 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 13.136/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência). A respeito dos direitos fundamentais previstos no referido diploma legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562237 · Legislação Estadual · 2018
Com base nas previsões legais do Estatuto do Portador de Câncer no estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562236 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso assevera que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen…
Resolver questão →Questão #1562235 · Direito Civil · 2018
No ano de 2017, houve profundas e significativas mudanças no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), popularmente denominadas reforma trabalhista. Entre as disposições contidas na referida reforma, há a previsão de que …
Resolver questão →Questão #1562234 · Direito Civil · 2018
[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra banda, a ocorrência de obrigação excessivamente onerosa, aí incluída a imposição …
Resolver questão →Questão #1562233 · Direito Civil · 2018
As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídic…
Resolver questão →Questão #1562232 · Direito Civil · 2018
Com base no exposto, é correto afirmar que, nos atuais termos do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Resolver questão →Questão #1562231 · Direito Administrativo · 2018
Com relação à organização administrativa, especialmente no que se refere à Lei nº 13.303/2016, que trata do Estatuto Jurídico das Estatais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562230 · Direito Administrativo · 2018
Consiste na entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de …
Resolver questão →Questão #1562229 · Legislação Estadual · 2018
Em conformidade com a Lei Estadual nº 5.810/1994 e com os conceitos doutrinários a respeito do agente público, o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho denomina-se
Resolver questão →Questão #1562228 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual nº 5.810/1994, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562227 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do mandado de injunção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562226 · Direito Constitucional · 2018
Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562225 · Direito Constitucional · 2018
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562224 · Direito Constitucional · 2018
Em relação à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562173 · Administração Geral · 2018