Questão #1518925 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1518924 · Direito Penal · 2004
O agente F, no dia 01 de novembro de 2000, praticou o crime de contrabando. Referido tipo penal é apenado com reclusão de um a quatro anos. O agente foi preso em flagrante na data dos fatos dando ensejo à abertura de inquérito po…
Resolver questão →Questão #1518923 · Ética na Administração Pública · 2004
São regras de conduta que devem ser observadas pelas autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Federal: I. comunicar à Comissão de Ética Pública os atos de gestão de bens cujo valor possa ser substancialme…
Resolver questão →Questão #1518922 · Direito Administrativo · 2004
As infrações de natureza ética apuradas pelas comissões de ética previstas no Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Resolver questão →Questão #1518921 · Ética na Administração Pública · 2004
São autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Federal: I. Ministros de Estado e Secretários Executivos do governo federal. II. Presidentes e diretores de empresas públicas e de sociedades de economia mista…
Resolver questão →Questão #1518920 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
Não se inclui(em) entre as cláusulas necessárias em todo contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1518919 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
A lei de licitações determina que será pela modalidade concorrência a alienação de bens imóveis pertencentes ao Poder Público. Todavia, a própria norma elenca hipóteses de dispensa da licitação. Entre as hipóteses abaixo, aquela …
Resolver questão →Questão #1518918 · Direito Administrativo · 2004
A aplicação de sanções previstas na Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre atos de improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1518917 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
Os atos administrativos, como exige a Lei nº 9.784/99, que regula o processo no âmbito da Administração Pública Federal, devem ser motivados, com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos, exceto quando
Resolver questão →Questão #1518916 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
A autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração, mediante sindicância, a qual será transformada em processo disciplinar, se comprovada a evidência de infração …
Resolver questão →Questão #1516088 · Direito Processual Penal · 2004
M adquire imóvel, pagando-o com os proventos de infração praticada. Decorridos seis meses vende o imóvel a K, que está de boa-fé. Pode-se afirmar que este bem, na esfera criminal,
Resolver questão →Questão #1516087 · Direito Processual Penal · 2004
Ao ser interrogado, B confessa a autoria do crime, diz que está arrependido e que concorda com a condenação que vier a ser imposta, dispensando em razão disso qualquer defesa em seu favor. O juiz
Resolver questão →Questão #1516086 · Direito Penal · 2004
Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1516085 · Ética na Administração Pública · 2004
Um servidor público titular de cargo efetivo foi nomeado para um cargo de Ministro de Estado. Ao deixar o cargo de Ministro esse servidor
Resolver questão →Questão #1516084 · Direito Administrativo · 2004
As comissões de ética previstas no Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Resolver questão →Questão #1516083 · Ética na Administração Pública · 2004
De acordo com o Decreto nº 1.171/1994 (Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), são deveres fundamentais do servidor público: I. tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o proc…
Resolver questão →Questão #1516082 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
Órgão do Poder Executivo Federal que exerce o poder de polícia administrativa, especificamente, quanto às atividades ilícitas em geral, previstas na Lei nº 9.613/98 como sendo relacionadas com a Lavagem de Dinheiro, disciplinando…
Resolver questão →Questão #1516081 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
Conforme a doutrina majoritária em relação à alteração dos contratos administrativos, a modificação das condições contratuais promovida pelo Poder Público contratante, unilateralmente, incidindo diretamente sobre o objeto contrat…
Resolver questão →Questão #1516080 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
Nas licitações para a contratação de compras destinadas à Administração Pública, como critério de desempate, em igualdade de condições, será assegurada preferência, prevista em lei, quanto aos bens produzidos
Resolver questão →Questão #1516079 · Direito Administrativo · 2004