Questão #15160862004

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que

A depende da existência da corrupção passiva para que se configure. B o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. C caracteriza-se o crime se o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido. D o tipo consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. E o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

Uma questão respondida. E as próximas?