Questão #1516078 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
Questões encontradas
Questão #1516077 · Direito Administrativo · 2004
A abertura da Sindicância ou a instauração do Processo Disciplinar, segundo prevê a Lei nº 8.112/90,
Resolver questão →Questão #1513462 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos Princípios Constitucionais do Processo Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1513461 · Direito Processual Penal · 2004
O Ministério Público, ao receber os autos do inquérito policial relatado, oferece denúncia. O juiz, então,
Resolver questão →Questão #1513460 · Direito Penal · 2004
O funcionário público C exigiu para si vantagem indevida em razão de sua função. Configurou-se o crime de concussão, que é apenado com reclusão de dois a oito anos e multa. Neste caso, pode-se afirmar que a prescrição do crime an…
Resolver questão →Questão #1513459 · Ética na Administração Pública · 2004
Estão submetidos ao período de quarentena
Resolver questão →Questão #1513458 · Ética na Administração Pública · 2004
De acordo com o Decreto nº 1.171/1994 (Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), é vedado ao servidor público: I. valer-se do cargo para lograr proveito pessoal. II. desviar servidor público para at…
Resolver questão →Questão #1513457 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
No âmbito da lei de licitações e contratos (Lei nº 8.666/93), há a previsão de diversos tipos penais. Não se inclui nas condutas tipificadoras do crime de fraudar, em prejuízo da fazenda pública, licitação instaurada para aquisiç…
Resolver questão →Questão #1513456 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
Para a aquisição de bens destinados, exclusivamente, à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pelo CAPES, FNDE, CNPq ou outras instituições de fomento e pesquisa, credenciadas pelo CNPq para esse fim específic…
Resolver questão →Questão #1513455 · Direito Administrativo · 2004
A representação por ato de improbidade, previsto na Lei nº 8.429/92, contra agente público, quando o autor da denúncia o sabe inocente,
Resolver questão →Questão #1513454 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
No âmbito do processo administrativo disciplinar, não pode resultar da sindicância:
Resolver questão →Questão #1511003 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à atividade jurisdicional, às espécies de processo e à tutela jurisdicional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1511002 · Direito Processual Penal · 2004
T é citado por edital para a ação penal. Não comparece nem constitui advogado. Pode-se afirmar que o processo, nesse caso,
Resolver questão →Questão #1511001 · Direito Penal · 2004
Se A, Delegado de Polícia, acatou ordem de B, seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito policial contra determinada pessoa, amiga de B, acusada de falsidade documental,
Resolver questão →Questão #1511000 · Ética na Administração Pública · 2004
Relativamente às autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Federal:I. é vedado à autoridade manifestar-se publicamente sobre o mérito de questão que lhe será submetida para decisão. II. após deixar o cargo…
Resolver questão →Questão #1510999 · Ética na Administração Pública · 2004
O sócio majoritário de um grande jornal de circulação nacional foi nomeado para o cargo de Secretário de Comunicação Social do governo federal. Nessa hipótese, ele: I. terá que se afastar da direção da empresa jornalística.II. nã…
Resolver questão →Questão #1510998 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
A Lei Complementar nº 105/2001, obriga as instituições financeiras a manterem sigilo em suas operações ativas e passivas, bem como nos serviços prestados, mas permite tanto a troca de informações entre tais instituições, para fin…
Resolver questão →Questão #1510997 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
A Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo de operações de instituições financeiras, determina que a quebra de sigilo poderá ser decretada quando necessária para a apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qua…
Resolver questão →Questão #1510996 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
Os contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93 podem ser alterados, unilateralmente, pela própria Administração, quando for
Resolver questão →Questão #1510995 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004