Questão #1494492 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1494491 · Direito Administrativo · 2006
Acerca da organização administrativa, julgue os próximos itens. Conforme entendimento do STF, o INSS pode propor execução fiscal contra empresa pública federal perante a justiça estadual se, no domicílio desta, inexistir vara da …
Resolver questão →Questão #1494490 · Direito Administrativo · 2006
Joana é empregada de uma empresa estatal e é professora universitária em uma universidade federal. Atividades essas exercidas com compatibilidade de horários. Com base na situação em apreço e acerca do regime jurídico dos servido…
Resolver questão →Questão #1494489 · Concursos · 2006
Acerca do controle de constitucionalidade e da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes. A interpretação constitucional não se diferencia da interpretação do chamado direito comum.
Resolver questão →Questão #1494304 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sandra ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da pessoa jurídica Jota, …
Resolver questão →Questão #1493070 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcos foi demitido em 15 de dezembro de 2005 e, em 21 de janeiro de 2006, …
Resolver questão →Questão #1493069 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Henrique trabalhava para a pessoa jurídica Zeta, no cargo de auxiliar de limpeza, recebendo remuneração de R$ 450,00. Em …
Resolver questão →Questão #1493068 · Concursos · 2006
A respeito dos meios de impugnação da decisão judicial, no processo civil, julgue os itens a seguir. Quando houver sucumbência recíproca, poderá qualquer das partes interpôr o recurso adesivo requerendo a reforma da decisão na pa…
Resolver questão →Questão #1493067 · Concursos · 2006
A respeito da ação rescisória, julgue os próximos itens. Considere que foi proferida uma sentença na qual o juiz julgou o autor carecedor da ação. Após o trânsito em julgado, o autor constatou o impedimento do juiz prolator da se…
Resolver questão →Questão #1493066 · Concursos · 2006
A respeito dos direitos reais sobre coisas alheias, julgue os itens subseqüentes. Servidões são restrições impostas a um prédio para uso e utilidade de outro prédio contíguo a este, ainda que pertencente a proprietários diversos.…
Resolver questão →Questão #1493065 · Concursos · 2006
Considere-se que foi ajuizada uma ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, em que o autor pleiteia que seja declarado rescindido o contrato entabulado entre as partes, de forma a decretar o despej…
Resolver questão →Questão #1493064 · Concursos · 2006
Considere-se que foi ajuizada uma ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, em que o autor pleiteia que seja declarado rescindido o contrato entabulado entre as partes, de forma a decretar o despej…
Resolver questão →Questão #1493063 · Concursos · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. Constitui sanção administrativa a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da p…
Resolver questão →Questão #1493062 · Concursos · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. Em regra, é dispensável a contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou telecomunicações com concessionário, permissionário ou autorizado desses …
Resolver questão →Questão #1493061 · Concursos · 2006
Acerca da responsabilidade civil, dos atos e do processo administrativo, julgue os seguintes itens. Um decreto emitido pelo Presidente da República, no legítimo exercício do poder regulamentar, mas que extrapole os limites da lei…
Resolver questão →Questão #1493060 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens seguintes. O Tribunal de Contas da União (TCU) não tem competência para fiscalizar as empresas estatais exploradoras de atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1493059 · Concursos · 2006
Joana é empregada de uma empresa estatal e é professora universitária em uma universidade federal. Atividades essas exercidas com compatibilidade de horários. Com base na situação em apreço e acerca do regime jurídico dos servido…
Resolver questão →Questão #1493058 · Concursos · 2006
Joana é empregada de uma empresa estatal e é professora universitária em uma universidade federal. Atividades essas exercidas com compatibilidade de horários. Com base na situação em apreço e acerca do regime jurídico dos servido…
Resolver questão →Questão #1493057 · Concursos · 2006