Questão #1497436 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1497435 · Concursos · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. Bens imóveis da administração pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade…
Resolver questão →Questão #1497434 · Concursos · 2006
Acerca dos serviços e dos bens públicos, julgue os itens que se seguem. As terras devolutas são bens de uso especial e, em regra, pertencem à União.
Resolver questão →Questão #1497433 · Concursos · 2006
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens seguintes. O Poder Judiciário pode anular ou revogar um ato administrativo, desde que não o faça de ofício.
Resolver questão →Questão #1497432 · Concursos · 2006
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens seguintes. Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a fazenda pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescriç…
Resolver questão →Questão #1497431 · Concursos · 2006
Acerca da organização administrativa, julgue os próximos itens. Os débitos fixados por sentença condenatória transitada em julgado, fundada na responsabilidade civil do Estado, por prática de ato ilícito dos seus agentes públicos…
Resolver questão →Questão #1497430 · Concursos · 2006
Joana é empregada de uma empresa estatal e é professora universitária em uma universidade federal. Atividades essas exercidas com compatibilidade de horários. Com base na situação em apreço e acerca do regime jurídico dos servido…
Resolver questão →Questão #1497429 · Concursos · 2006
Acerca do controle de constitucionalidade e da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes. A figura do amicus curiae permite à Corte Suprema converter o processo aparentemente subjetivo de controle de constitucionali…
Resolver questão →Questão #1494504 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo ajuizou reclamação trabalhista contra seu antigo empregador, na qua…
Resolver questão →Questão #1494503 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em audiência de instrução e julgamento, o juiz do trabalho indeferiu pedido…
Resolver questão →Questão #1494502 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Êta encerrou suas atividades em virtude de instabilidade financeira em 15 de abril de 2005. Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1494501 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro, que trabalhava para a pessoa jurídica Gama desde março de 2005 avisou previamente sua empregadora, em 12 de abril …
Resolver questão →Questão #1494500 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itens a seguir. Com o uso da antecipação dos efeitos da tutela, busca-se assegurar a efetividade da jurisdição na demanda em que foi formulado o pedido de antecipação; o…
Resolver questão →Questão #1494499 · Concursos · 2006
Julgue os itens a seguir que versam sobre o processo de execução. Considere que foi ajuizada uma ação de execução por título extrajudicial e que os embargos do devedor foram julgados improcedentes, condenando os embargantes nas c…
Resolver questão →Questão #1494498 · Concursos · 2006
Julgue os itens seguintes que versam a respeito do direito das obrigações. No caso de várias cessões do mesmo crédito representado por uma nota promissória, estabelece-se uma obrigação solidária ativa entre os cessionários, ainda…
Resolver questão →Questão #1494497 · Concursos · 2006
Considere-se que foi ajuizada uma ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, em que o autor pleiteia que seja declarado rescindido o contrato entabulado entre as partes, de forma a decretar o despej…
Resolver questão →Questão #1494496 · Concursos · 2006
A respeito da teoria dos contratos e dos contratos em espécie, julgue os itens a seguir. Considere que Pedro adquiriu de Tiago uma motocicleta e que os contratantes tenham convencionado a exclusão da garantia contra a evicção. Co…
Resolver questão →Questão #1494495 · Concursos · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. São modalidades de licitação: a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão.
Resolver questão →Questão #1494494 · Concursos · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. Nos termos da Lei n.o 8.666/1993, as empresas estatais exploradoras de atividade econômica não se submetem à licitação, mas tão-somente aos princípios da administra…
Resolver questão →Questão #1494493 · Direito Civil · 2006