Questão #1500473 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1500472 · Concursos · 2006
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itens a seguir. Caso a parte formule pedido de natureza cautelar de caráter incidental e o juiz constate tratar-se de pedido de tutela antecipada, se presentes os requis…
Resolver questão →Questão #1500471 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Julgue os itens a seguir que versam sobre o processo de execução. Em embargos do devedor, na execução contra a Fazenda Pública, pode o executado alegar a nulidade da sentença por incompetência do juízo que a prolatou.
Resolver questão →Questão #1500470 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A respeito dos direitos reais sobre coisas alheias, julgue os itens subseqüentes. A hipoteca é um direito real, inscrito no registro imobiliário, que adere à coisa, assegurando ao credor o cumprimento da obrigação pelo devedor, c…
Resolver questão →Questão #1500469 · Concursos · 2006
Julgue os itens seguintes que versam a respeito do direito das obrigações. O principal efeito da novação é o liberatório, ou seja, a extinção da primitiva obrigação, por meio de outra, criada para substituí-la. Em geral, realizad…
Resolver questão →Questão #1500468 · Concursos · 2006
A respeito da teoria dos contratos e dos contratos em espécie, julgue os itens a seguir. A cláusula geral da função social do contrato que visa a realização da justiça social, adota como fundamento o dirigismo contratual em subst…
Resolver questão →Questão #1500467 · Concursos · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. A regularidade fiscal, para fins de licitação, não abrange o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Resolver questão →Questão #1500466 · Concursos · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. Se uma autarquia pretende contratar um escritório de advocacia para exercer a defesa institucional nas diversas ações, de natureza comum, em que a mesma figure como…
Resolver questão →Questão #1500465 · Concursos · 2006
Acerca dos serviços e dos bens públicos, julgue os itens que se seguem. A gestão associada de serviços públicos poderá ocorrer por meio de consórcios públicos ou convênios de cooperação entre os entes federados.
Resolver questão →Questão #1500464 · Concursos · 2006
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens seguintes. O TCU é o tribunal responsável pelo contencioso administrativo adotado pelo Brasil.
Resolver questão →Questão #1500463 · Concursos · 2006
Acerca da organização administrativa, julgue os próximos itens. Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contesta…
Resolver questão →Questão #1500462 · Concursos · 2006
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões,…
Resolver questão →Questão #1497444 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os empregados de determinada, pessoa jurídica irresignados com a inatividad…
Resolver questão →Questão #1497443 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Felipe, garçon de um restaurante, recebe salário fixo de R$ 300,00 mensais, acrescido de gorjetas. Nesse caso, o valor da…
Resolver questão →Questão #1497442 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Messias foi contratado para trabalhar para a pessoa jurídica Omega,com remuneração de R$ 1.200,00 mensais. Em 22 de agost…
Resolver questão →Questão #1497441 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio e José trabalhavam para a empresa Beta, que não possui quadro de pessoal organizado em carreira. Antônio ocupava …
Resolver questão →Questão #1497440 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itens a seguir. A tutela antecipada é cabível nas causas que envolvam direitos patrimoniais, pois, nas causas que tenham por objeto direitos indisponíveis, eventuais dan…
Resolver questão →Questão #1497439 · Concursos · 2006
Julgue os itens a seguir que versam sobre o processo de execução. Considere que em uma ação de execução por carta precatória, na qual a penhora não decorreu de indicação do bem pelo juízo deprecante, foi requerida a desconstituiç…
Resolver questão →Questão #1497438 · Concursos · 2006
Julgue os itens a seguir que versam sobre o processo de execução. Se na execução por quantia certa o devedor for citado por edital e cientificado que o arresto será convertido automaticamente em penhora, o início do prazo para op…
Resolver questão →Questão #1497437 · Concursos · 2006