Questão #14974292006
Concursos públicos
Acerca do controle de constitucionalidade e da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.
A figura do amicus curiae permite à Corte Suprema converter o processo aparentemente subjetivo de controle de constitucionalidade em um processo verdadeiramente objetivo (no sentido de um processo que interessa a todos), no qual se assegura a participação das mais diversas pessoas e entidades.
Uma questão respondida. E as próximas?
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