Questão #14974292006

Concursos públicos

Acerca do controle de constitucionalidade e da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.

A figura do amicus curiae permite à Corte Suprema converter o processo aparentemente subjetivo de controle de constitucionalidade em um processo verdadeiramente objetivo (no sentido de um processo que interessa a todos), no qual se assegura a participação das mais diversas pessoas e entidades.