Questão #1057969 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1057968 · Direito Civil · 2017
Em janeiro de 2010, acidente de trânsito culposamente provocado por Ricardo causou danos materiais a Tereza, pessoa maior e capaz. Dois anos depois do acidente, em janeiro de 2012, Tereza promoveu em face de Ricardo protesto inte…
Resolver questão →Questão #1057779 · Direito Administrativo · 2017
O secretário de segurança pública de determinado município brasileiro editou portaria proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia do pleito eleitoral. Nessa situação hipotética, o ato do secretário tem como fundamento o
Resolver questão →Questão #1057778 · Direito Administrativo · 2017
João, no exercício de cargo em comissão junto à administração pública, foi flagrado facilitando meios para que Antônio, seu amigo particular, praticasse conduta que o enriquecesse ilicitamente à custa do erário.A partir dessa sit…
Resolver questão →Questão #1057776 · Direito Administrativo · 2017
A utilização da modalidade pregão depende do preenchimento de requisitos legais, sendo válida a opção, de acordo com a legislação vigente, para
Resolver questão →Questão #1057766 · Direito Processual Penal · 2017
Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de peculato. Foi intimado da sentença condenatória por carta precatória. Irresignado, o acusado deseja interpor recurso. Seu prazo começa a fluir da data da
Resolver questão →Questão #1057488 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil vigente. Se a decisão de mérito depender da verificação da existência de fato …
Resolver questão →Questão #1057485 · Direito Processual Civil · 2017
Em razão da existência de ato lesivo ao patrimônio público, determinado cidadão propôs ação popular e incluiu no polo passivo da ação o gestor público e a pessoa jurídica de direito público responsáveis pelo ato, além dos particu…
Resolver questão →Questão #1057484 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca da prova documental, considere:I. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, mesmo que subscrito pelas partes, não tem eficácia probatória alguma.II. Considera-se autor…
Resolver questão →Questão #1057418 · Direito Eleitoral · 2017
As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e financiadas na forma da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.I. Os…
Resolver questão →Questão #1057343 · Direito Administrativo · 2017
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral declarou ponto facultativo em uma sexta-feira que sucederá um feriado nacional. Na hipótese, o ato administrativo concessório da benesse
Resolver questão →Questão #1057008 · Administração Pública · 2017
O modelo de administração pública implantado no Brasil, que preza por impessoalidade, profissionalismo e racionalidade técnica para combater a corrupção e o nepotismo, ficou conhecido como modelo
Resolver questão →Questão #1056930 · Direito Processual Civil · 2017
No que se refere às provas no processo civil, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1056929 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção correta no que se refere ao adimplemento das obrigações.
Resolver questão →Questão #1056928 · Direito Eleitoral · 2017
Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1056927 · Direito Eleitoral · 2017
O servidor público titular de cargo efetivo de determinada autarquia federal que passe a exercer mandato de deputado estadual
Resolver questão →Questão #1056926 · Direito Administrativo · 2017
Conforme a Lei n.º 9.784/1999, nos processos administrativos, a administração pública está proibida de aplicar nova interpretação de forma retroativa, em decorrência do princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1056380 · Direito Processual Penal · 2017
Xisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando para tanto o mesmo modus operandi, solicitando dinheiro de condutores de veículo…
Resolver questão →Questão #1056379 · Direito Processual Penal · 2017
Nos termos preconizados pelas Leis n 9.099/1995 e n 10.259/2001, que regulam os Juizados Especiais Criminais, considere: I. A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei n 9.099/1995 não faz coisa julgada material…
Resolver questão →Questão #1056378 · Direito Processual Civil · 2017