Questão #10574852017

Direito Processual Civil — provas

Em razão da existência de ato lesivo ao patrimônio público, determinado cidadão propôs ação popular e incluiu no polo passivo da ação o gestor público e a pessoa jurídica de direito público responsáveis pelo ato, além dos particulares supostamente beneficiados.

Nessa situação hipotética,

A a pessoa jurídica de direito público deve obrigatoriamente contestar a demanda, sob pena de responsabilização do advogado público. B o litisconsórcio formado no polo passivo da ação popular deve ser classificado como necessário e simples. C em razão de o Ministério Público ter de atuar como fiscal da ordem jurídica, é vedado ao órgão, em qualquer hipótese, assumir o polo ativo da ação popular. D de acordo com a lei, a prova da cidadania que o autor deve fazer para promover esse tipo de ação ocorre exclusivamente pela apresentação do título de eleitor. E a sentença proferida se submeterá ao regime de remessa necessária apenas se o ente público vier a ser condenado.

Direito Processual Civil — provas

Uma questão respondida. E as próximas?