Questão #1060115 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1060114 · Regimento Interno · 2017
Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ele será substituído pelo
Resolver questão →Questão #1060113 · Regimento Interno · 2017
Em regra, NÃO poderá ser nomeado para cargo em comissão ou designado para função gratificada, cônjuge, companheiro ou parente, até o
Resolver questão →Questão #1060110 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. As normas de acessibilidade não se aplicam à zona rural, pela própria característica de tal ambiente, incompatível com regras de modificações e adaptações.II. O passeio público destina-se somente à circulação de pede…
Resolver questão →Questão #1059654 · Direito Administrativo · 2017
Determinado servidor público está respondendo a processo administrativo por ter, supostamente, se apropriado de dinheiro público. Além disso, há investigação criminal em curso pela prática do mesmo delito.Conforme o disposto na L…
Resolver questão →Questão #1059604 · Direito Constitucional · 2017
Ao disciplinar a possibilidade de alteração de seu texto, a Constituição de determinada República estabelece, entre outras, as seguintes regras: (i) possibilidade de reforma constitucional decorridos cinco anos da última lei revi…
Resolver questão →Questão #1059595 · Direito Constitucional · 2017
Considere que, por decisão da Justiça Eleitoral, seja decretada a perda de mandato de Deputado Federal e que, no momento do respectivo trânsito em julgado, o parlamentar em questão estivesse licenciado pela Câmara dos Deputados, …
Resolver questão →Questão #1059542 · Direito Constitucional · 2017
Dois servidores públicos titulares de cargos efetivos de médico foram eleitos Deputado Federal e Deputado Estadual. Nas eleições municipais, foram eleitos Prefeito e Vereador servidores públicos titulares de cargos efetivos de pr…
Resolver questão →Questão #1059100 · Direito Processual Civil · 2017
À luz do Código de Processo Civil, sobre os prazos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1059099 · Direito Civil · 2017
Ricardo, empreiteiro, firmou contrato de empreitada com Rodrigo, envolvendo fornecimento de mão de obra e materiais para construção de uma casa com cinco dormitórios em condomínio fechado na cidade de São Paulo. A obra transcorre…
Resolver questão →Questão #1059097 · Direito do Trabalho · 2017
O advogado Hércules pretende fundamentar uma tese na petição inicial de reclamatória trabalhista utilizando o ditame segundo o qual, ainda que haja mudanças vertiginosas no aspecto de propriedade ou de alteração da estrutura jurí…
Resolver questão →Questão #1059095 · Português · 2017
Atenção: As questões de números 1 a 6 referem-se ao texto seguinte.A representação da realidade na imprensaParece ser um fato assentado, para muitos, que um jornal ou um telejornal expresse a realidade. Folhear os cadernos depape…
Resolver questão →Questão #1058986 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu, em seu Artigo 148, o empréstimo compulsório como uma das espécies tributárias. Esse tributo tem como particularidade a previsão de resgate do valor arrecadado pelo …
Resolver questão →Questão #1058978 · Direito Civil · 2017
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1058977 · Direito Processual Civil · 2017
À luz do CPC/2015, acerca dos processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1058485 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Um juiz de primeiro grau indeferiu petição inicial de mandado de segurança ap…
Resolver questão →Questão #1058484 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Na ação popular, o juiz determina a intimação do Ministério Público somente após a apresentação da…
Resolver questão →Questão #1057989 · Legislação Municipal · 2017
O Plano de Curso para o Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão, propõe, entre outros, para a área de Geografia, os conteúdos programáticos a seguir:Os fusos horários do Brasil, Organi…
Resolver questão →Questão #1057985 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil. O credor de uma empresa poderá utilizar o estabelecimento comercial para satisfazer o seu crédito, independentemente de…
Resolver questão →Questão #1057982 · Direito Civil · 2017