Questão #10569282017

Direito Eleitoral — incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.

A A fusão de dois partidos não é causa para o cancelamento de seus registros originais junto ao ofício civil e ao tribunal regional eleitoral. B O detentor de mandato eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. C A responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo Ministério Público. D Para ter acesso gratuito à televisão, o partido deve ter registrado seu estatuto no tribunal regional eleitoral. E O requerimento do registro de partido deve ser dirigido a cartório do registro civil das pessoas jurídicas da capital do estado de registro.

Direito Eleitoral — incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Uma questão respondida. E as próximas?