Questão #1056377 · Direito Eleitoral · 2017
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Questão #1056376 · Direito Eleitoral · 2017
Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo partido Y”. De acordo com a Lei n 9.096/1995, Gilberto
Resolver questão →Questão #1056375 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que o Estado tenha instaurado diversas licitações, na modalidade concorrência, para alienação de imóveis nãovocacionados ao uso pela Administração, objetivando a obtenção de receita adicional para aplicar na expansão de a…
Resolver questão →Questão #1056374 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal estabelece casos de inelegibilidade por motivos de casamento, parentesco ou afinidade. Segundo essas regras constitucionais e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é inelegível para o mandato…
Resolver questão →Questão #1056373 · Legislação Estadual · 2017
Em conjunto com o Plano Estratégico do TRE-SP, comporão o núcleo da Gestão da Estratégia do TRE-SP, os Cadernos de
Resolver questão →Questão #1056372 · Direito Administrativo · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é servidor público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo -TRE-SP e ocupa o cargo de chefia em um dos setores do Tribunal. Alguns meses antes das eleições municipa…
Resolver questão →Questão #1056371 · Português · 2017
As marcas da amizade não desaparecem com a ausência do amigo. Ao reescrever a frase acima iniciando-se com A ausência do amigo, estará correta a seguinte complementação:
Resolver questão →Questão #1056370 · Português · 2017
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1056279 · Direito Processual Penal · 2017
A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1056278 · Direito Penal · 2017
Depois de finalizado o devido processo legal, um indivíduo foi condenado à pena concreta mínima de um ano de reclusão e de dez dias-multa por ter praticado crime de estelionato.De acordo com o Código Penal e com o entendimento do…
Resolver questão →Questão #1056277 · Direito Processual Civil · 2017
Em um tribunal, o relator de determinado recurso concedeu o prazo de cinco dias ao recorrente para que fosse sanado vício e complementada a documentação exigida pela legislação para interposição de recurso.Nessa situação, o magis…
Resolver questão →Questão #1056276 · Direito Civil · 2017
Maria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constância da sociedade conjugal, houve a perda da pretensão de recebimento do crédito de Carla e Luciana em relação…
Resolver questão →Questão #1056275 · Direito Eleitoral · 2017
O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está
Resolver questão →Questão #1056274 · Direito Eleitoral · 2017
Determinada lei, publicada seis meses antes da data da realização de eleições estaduais, criou hipótese de inelegibilidade para dificultar abuso do poder econômico.Assinale a opção correta a respeito da classificação da referida …
Resolver questão →Questão #1056273 · Direito Administrativo · 2017
Em caso de recurso administrativo interposto perante autoridade incompetente, a legislação prevê que
Resolver questão →Questão #1056272 · Direito Processual Civil · 2017
Joaquim, que reside em Minas Gerais, pretende ajuizar uma ação postulando a reparação de danos causados por uma empresa construtora, com sede localizada na cidade de São Paulo.Considerando que o ato causador do dano ocorreu na ci…
Resolver questão →Questão #1056271 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Das situações abaixo listadas, NÃO é da competência da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1056270 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Armando ajuizou ação trabalhista em face do Município de Sucupira, postulando o pagamento de verbas decorrentes da ruptura imotivada de seu contrato de trabalho. A sentença julgou procedente a pretensão. A decisão submeteu-se à r…
Resolver questão →Questão #1056269 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em determinado processo trabalhista, o juiz determinou o fracionamento da audiência. Na primeira delas, tentou sem êxito o acordo e, após receber a defesa, definiu as provas que seriam produzidas: depoimentos pessoais recíprocos,…
Resolver questão →Questão #1056252 · Direito do Trabalho · 2017