Questão #1060821 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060794 · Direito Constitucional · 2017
Após a aprovação em concurso público, José, no dia 20 de outubro de 2010, foi admitido por empresa pública integrante da Administração indireta de determinado Estado, sob o regime celetista. No dia 21 de setembro de 2013, porém, …
Resolver questão →Questão #1060742 · Direito Constitucional · 2017
Projeto de lei de iniciativa de Deputado Federal, tendo por objeto o estabelecimento de hipótese de prisão civil do depositário infiel de bens penhorados em juízo, é aprovado pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputa…
Resolver questão →Questão #1060709 · Direito Constitucional · 2017
Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente…
Resolver questão →Questão #1060689 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados à soberania e à defesa do Estado democrático, …
Resolver questão →Questão #1060681 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum antes da sua naturalização poderá ser extraditado.
Resolver questão →Questão #1060636 · Direito Constitucional · 2017
Considera-se compatível com a Constituição Federal, por não implicar ofensa a competência material ou legislativa da União, a lei estadual que
Resolver questão →Questão #1060553 · Direito do Trabalho · 2017
Atenas foi empregada da empresa Delta Operadora Cambial que é dirigida, administrada e controlada pela empresa DeltaEmpreendimentos S/A, situação esta que caracteriza a existência de grupo econômico para fins trabalhistas. Após d…
Resolver questão →Questão #1060545 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do regime constitucional aplicável aos servidores públicos e ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1060541 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os dispositivos constitucionais a respeito dos órgãos do Poder Judiciário, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1060523 · Direito Administrativo · 2017
Fabio, servidor público federal e chefe de determinada repartição, concedeu licença a seu subordinado Gilmar, pelo período deum mês, para tratar de interesses particulares. No último dia da licença em curso, Fabio decide revogá-l…
Resolver questão →Questão #1060457 · Direito Previdenciário · 2017
Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:
Resolver questão →Questão #1060137 · Regimento Interno · 2017
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho será eleito para mandato de dois anos, mediante escrutínio
Resolver questão →Questão #1060136 · Direito Administrativo · 2017
A Superintendência de uma autarquia municipal do setor de transportes editou um decreto estabelecendo a redução da velocidade em determinado trecho de uma estrada, como forma de prevenção de acidentes, cuja violação passou a conf…
Resolver questão →Questão #1060135 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, sendo o segurado declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadori…
Resolver questão →Questão #1060122 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Conforme Lei nº 13.467 de 2017, que introduziu alterações na CLT, com relação ao Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial,
Resolver questão →Questão #1060121 · Direito Constitucional · 2017
Compatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária:
Resolver questão →Questão #1060120 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,
Resolver questão →Questão #1060117 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da ação rescisória no Processo do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1060116 · Direito do Trabalho · 2017