Questão #1061361 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1061360 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, para fins de contribuição à Previdência Social,
Resolver questão →Questão #1061358 · Português · 2017
De acordo com o texto,
Resolver questão →Questão #1061352 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
O Governo da União promoveu isenção, anistia, remissão e subsídios para estimular a economia. Nesse caso, a Constituição Federal estabelece como condição prévia
Resolver questão →Questão #1061313 · Português · 2017
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o termo sublinhado na frase:
Resolver questão →Questão #1061311 · Português · 2017
Revela-se a duplicidade com que os adultos se posicionam diante dos velhos na relação entre estes segmentos do texto:
Resolver questão →Questão #1061310 · Português · 2017
Analisando-se a estruturação do texto, verifica-se que o
Resolver questão →Questão #1061008 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1061007 · Direito Eleitoral · 2017
O prazo concernente à hipótese de inelegibilidade, previsto na Lei Complementar n.º 64/1990, devido a condenação transitada em julgado por crime cometido
Resolver questão →Questão #1061006 · Direito Processual Penal · 2017
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1061000 · Legislação Municipal · 2017
O poder público municipal, mediante lei específica para terreno incluído no plano diretor do município, pode, nos termos da lei federal, exigir
Resolver questão →Questão #1060999 · Concursos · 2017
O registro do estatuto de partido político deverá ser realizado
Resolver questão →Questão #1060952 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Sentença prolatada por juiz territorialmente incompetente é ato jurídico nulo, razão pela qual o seu trânsito em julgado não impede que o acusado seja processad…
Resolver questão →Questão #1060951 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Pedro, no curso da execução da pena privativa de liberdade à qual fora co…
Resolver questão →Questão #1060948 · Direito Penal · 2017
Julgue o próximo item, relativos ao instituto da tentativa. Crime culposo não admite tentativa.
Resolver questão →Questão #1060947 · Direito Administrativo · 2017
Julgue o próximo item, relativo ao tombamento administrativo e à responsabilidade civil do Estado. Obras históricas ou artísticas tombadas são inalienáveis, independentemente da titularidade de sua propriedade.
Resolver questão →Questão #1060936 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. Diferentemente da suspensão condicional do processo, a homologação da transação penal no âmbit…
Resolver questão →Questão #1060925 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei n.º 9.784/1999 e no entendimento da doutrina majoritária, julgue o próximo item, acerca de ato e processo administrativos. Quanto à discricionariedade dos atos administrativos, entende-se por oportunidade a avalia…
Resolver questão →Questão #1060924 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. O crime de fraude processual, que consiste na inovação artificiosa do estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o objetivo de induzir o julg…
Resolver questão →Questão #1060918 · Direito Administrativo · 2017