Questão #10610082017

Direito Processual Penal

Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

A As circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam entre todos que concorrem para o crime. B A utilização da mesma fundamentação para dosar a pena aos corréus, com análise conjunta das circunstâncias judiciais, por violar a individualização da pena, não pode ser admitida. C O uso de cerca elétrica nos muros das residências constitui espécie de legítima defesa putativa. D A ofensa irrogada na discussão da causa pela parte ou por seu procurador configura causa excludente de ilicitude. E O trote acadêmico em que o calouro é obrigado a ingerir álcool não configura embriaguez por força maior, não afastando a imputabilidade do agente.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?