Questão #1067502 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1066643 · Direito Administrativo · 2017
As esferas penal e administrativa são independentes para apurar a responsabilidade de servidor público. Contudo, o procedimento criminal vincula o procedimento administrativo quando conclui que
Resolver questão →Questão #1066631 · Direito Administrativo · 2017
Uma autarquia pode
Resolver questão →Questão #1066629 · Direito Administrativo · 2017
Agente público que se utiliza de publicidade governamental com a finalidade exclusiva de se promover viola o princípio da
Resolver questão →Questão #1066622 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das normas constitucionais que regem a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1066532 · Direito Constitucional · 2017
Considere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral.I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a perda de mandado de Deputado Estadual.II. Recurso interposto em face de acórdão d…
Resolver questão →Questão #1066526 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo, estabelece que
Resolver questão →Questão #1066524 · Direito Constitucional · 2017
Considere que o Presidente da República pretenda adotar as seguintes medidas:I. Extinção de cargos públicos federais vagos em decorrência do falecimento de seus titulares e inexistência de interesse, para a Administração, em seu …
Resolver questão →Questão #1066382 · Direito Constitucional · 2017
Sandoval, estudante de direito, está preparando um seminário sobre os Tribunais Superiores e a Constituição Federal brasileira. Assim, verificando a Carta Magna, no tocante ao Superior Tribunal de Justiça, constatou que é compost…
Resolver questão →Questão #1066378 · Direito Constitucional · 2017
Um Estado que tenha cinquenta representantes na Câmara dos Deputados deverá eleger para sua Assembleia Legislativa
Resolver questão →Questão #1066374 · Direito Constitucional · 2017
Lei Complementar n.º 105/2001 Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeira…
Resolver questão →Questão #1065095 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1065084 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o recurso de apelação à luz do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1065051 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça…
Resolver questão →Questão #1064981 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre os recursos em processo penal, de acordo com entendimento sumulado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1064444 · Direito Civil · 2017
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha rend…
Resolver questão →Questão #1064440 · Direito Civil · 2017
No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1064438 · Serviços Gerais · 2017
São equipamentos de proteção individual – EPI, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1064437 · Direito Civil · 2017
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, se a lei A” for revogada pela B”, e a lei B” for revogada pela lei C”, a lei A”
Resolver questão →Questão #1064433 · Português · 2017