Questão #1079548 · Direito Previdenciário · 2017
Questões encontradas
Questão #1079547 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. A pessoa com deficiência, em nenhuma circunstância, poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.II. O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido.I…
Resolver questão →Questão #1079546 · Legislação Federal · 2017
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares já existentes deverão disponibilizar, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1079543 · Legislação Federal · 2017
Determinado Estado requereu à autoridade competente certidão necessária à instrução de medida judicial destinada à proteção dos interesses difusos da pessoa com deficiência. A certidão foi negada, em decisão devidamente justifica…
Resolver questão →Questão #1079271 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a …
Resolver questão →Questão #1079261 · Direito Constitucional · 2017
No que concerne ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1079258 · Direito Constitucional · 2017
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territór…
Resolver questão →Questão #1078967 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição da República, ( I ) a fixação dos subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República e ( II ) a fixação dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal consistem em matérias de competência
Resolver questão →Questão #1078578 · Direito Constitucional · 2017
Lei de determinado Estado da Federação dispõe: Art. X – Os Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são autorizados a fixar, cobrar e executar as contribuições anuais, devidas por pessoas físicas ou jurídicas, bem c…
Resolver questão →Questão #1078576 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos das normas vigentes sobre licitação e contratos, numa determinada licitação para registro de preços de aluguel de equipamentos de informática, a duração do respectivo contrato administrativo limita-se
Resolver questão →Questão #1078525 · Direito Ambiental · 2017
É crime ambiental provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras, punível com pen…
Resolver questão →Questão #1078519 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE, analise as afirmativas a seguir.I. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral, apenas, na Capital de cada Estado.II. …
Resolver questão →Questão #1078517 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República prevê a apresentação de emendas aos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual. Acerca dessas emendas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1078516 · Direito Processual Civil · 2017
Os Embargos de Terceiros fazem parte do procedimento especial, previsto no Código de Processo Civil, sendo possível sua utilização por quem, não sendo parte no processo, sofre constrição ou sofre ameaça de constrição sobre bens q…
Resolver questão →Questão #1077457 · Direito Previdenciário · 2017
Amanda foi agredida fisicamente, na loja onde trabalha e em horário de expediente, por cliente da empregadora. Roberto caiu de escada enquanto prestava espontaneamente serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo. Tanto Amanda qua…
Resolver questão →Questão #1077456 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca de efeito suspensivo e efeito devolutivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1077455 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A ação rescisória busca a desconstituição da coisa julgada e, para tanto, tramita em rito especial, que tem previsão na legislação processual civil por expressa determinação da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando o en…
Resolver questão →Questão #1077454 · Direito do Trabalho · 2017
A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia ao mesmo grupo econômico da empresa C, a qual não foi adquirida pela empresa A. Meses depois, a empresa A foi surpreendida com reclamação trabalhista de um empregado da empresa C, o…
Resolver questão →Questão #1077453 · Direito Processual Civil · 2017
O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.Nessa situação hipotética, conforme determina o CPC, os embargos à execução deverão ser
Resolver questão →Questão #1077452 · Direito Processual Civil · 2017