Questão #1082672 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1082670 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1082668 · Direito Processual Civil · 2016
Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foramvítimas de acidente automobilístico em uma rodovia. Supostamente,o acidente foi provocado por Rafael, domiciliado em Belém – PA.As vítimas propuseram, separadamente, ações de indeni…
Resolver questão →Questão #1082666 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1080184 · Direito Constitucional · 2017
Tendo tomado ciência que diversas empresas situadas no território de um determinado Estado, no momento da contratação de empregadas do sexo feminino, estavam exigindo a realização de testes de gravidez ou a apresentação de atesta…
Resolver questão →Questão #1080152 · Direito Constitucional · 2017
Em 2016, o Presidente da República editou medida provisória disciplinando o ingresso na Polícia Federal e nas carreiras de juiz federal e do trabalho, tendo fixado idade máxima para que o candidato tome posse nesses cargos. A med…
Resolver questão →Questão #1080117 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Nos termos da Lei nº 13.467/2017, a exceção de incompetência territorial a ser arguida pelo reclamado, deverá ser apresentada,
Resolver questão →Questão #1080109 · Direito do Trabalho · 2017
Em relação ao instituto jurídico do aviso prévio, nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e dajurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1080075 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Órgão fracionário de tribunal que afaste a incidência, no todo ou em parte, de lei ou ato normativo, …
Resolver questão →Questão #1080058 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Cônjuge de governador de determinado estado será inelegível nesse mesmo estado, salvo se a sociedade ou o vínculo…
Resolver questão →Questão #1080042 · Direito Constitucional · 2017
A determinado juiz é imposta penalidade de aposentadoria, por interesse público, em sede de processo administrativo disciplinar em que lhe é assegurada ampla defesa, tomada a decisão motivadamente, em sessão pública, por voto da …
Resolver questão →Questão #1080024 · Direito Constitucional · 2017
José, Prefeito Municipal, constantemente atuava como ordenador de despesas, o que decorria das reduzidas dimensões da estrutura administrativa. Ao final do primeiro exercício financeiro em que esteve à frente da Prefeitura Munici…
Resolver questão →Questão #1079919 · Biologia (ENEM) · 2017
Uma das estratégias para conservação de alimentos é o salgamento, adição de cloreto de sódio (NaCI), historicamente utilizado por tropeiros, vaqueiros e sertanejos para conservar carnes de boi, porco e peixe. O que ocorre com as …
Resolver questão →Questão #1079878 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079827 · Direito Administrativo · 2017
Pedro, servidor público de um órgão municipal encarregado da fiscalização de obras civis, emitiu autorização para Sauloconstruir um muro de arrimo e também demolir uma pequena edícula, comprometendo-se a providenciar, junto a seu…
Resolver questão →Questão #1079819 · Direito Tributário · 2017
Mário e Maria decidiram abrir um bazar em sociedade. Embora a legislação do ICMS de seu Estado determinasse que, antes de dar início a suas operações de circulação de mercadorias, a empresa devesse estar inscrita, como contribuin…
Resolver questão →Questão #1079567 · Direito Penal · 2017
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079551 · Direito Administrativo · 2017
Os bens imóveis pertencentes aos entes públicos, no que se refere ao uso, considerando a classificação de bens de uso comum, de uso especial e dominicais,
Resolver questão →Questão #1079550 · Regimento Interno · 2017
Considere:I. Propor ao Poder Legislativo, após a deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a criação, extinção ou modificação de Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, assim como a alteração de jurisd…
Resolver questão →Questão #1079549 · Direito Processual do Trabalho · 2017