Questão #1077451 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1077450 · Direito Administrativo · 2017
Ao cabo de procedimento administrativo disciplinar, a autoridade responsável por decidir aplicou a pena de demissão e remeteu a motivação da decisão ao parecer do departamento jurídico do órgão.Nessa situação hipotética, a decisã…
Resolver questão →Questão #1077449 · Direito Administrativo · 2017
Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora o policial tenha conseguido repelir a injusta agressão, o disparo atingi…
Resolver questão →Questão #1077155 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem.I A fixação de astreintes pelo juiz faz coisa julgada material, caso não seja objeto de recurso pela parte interessada, não podendo ser altera…
Resolver questão →Questão #1077154 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo examinado uma petição inicial com dois pedidos, em demanda que tramitava pelo procedimento comum, o juiz indeferiu parcialmente a petição quanto a um dos pedidos apresentados pelo autor e determinou a citação do réu para qu…
Resolver questão →Questão #1077153 · Direito Civil · 2017
Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o forneciment…
Resolver questão →Questão #1077152 · Direito Eleitoral · 2017
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
Resolver questão →Questão #1077151 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor entrou em exercício em um cargo público amparado por decisão judicial liminar precária e, antes do julgamento final da ação mandamental, requereu, enquanto ainda estava em exercício, sua aposentadoria por tempo de con…
Resolver questão →Questão #1077082 · Contabilidade Geral · 2017
Julgue os itens a seguir.I A Convenção Americana sobre Direitos Humanos garante de forma relativa o direito à vida, pois autoriza a utilização da pena de morte em caso de crimes graves, sendo proibido seu restabelecimento nos paí…
Resolver questão →Questão #1076962 · Direito Penal · 2017
Lucas é empregador dos trabalhadores Manuel, Francisco e Pedro em sua fazenda na zona rural.Analise as três situações apresentadas:I. Lucas retém a carteira de identidade de Manuel, único documento deste, impedindo que deixe o lo…
Resolver questão →Questão #1076961 · Direito Penal · 2017
Insatisfeito com o comportamento de seu empregador Juca, Carlos escreve uma carta para a família daquele, afirmando que Juca seria um estelionatário e torturador. Lacra a carta e a entrega no correio, adotando todas as medidas pa…
Resolver questão →Questão #1076960 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Matheus foi empregado da sociedade empresária Itaiópolis Gaxetas Ltda. por vinte e cinco anos. Após ter seu contrato de trabalho rescindido sem o pagamento das verbas trabalhistas, Matheus ajuizou reclamação trabalhista em face d…
Resolver questão →Questão #1076959 · Direito Processual Civil · 2017
Alfredo ajuizou ação de natureza cível em face da empresa Marketing S.A., com pedido liminar de tutela de urgência, que foi deferido pelo juízo após justificação prévia.De acordo com o CPC, é correto afirmar que o autor:
Resolver questão →Questão #1076958 · Direito Processual Civil · 2017
Adelaide, com 63 anos, ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos, na Justiça Estadual de Araranguá (SC), em face da empresa Constelação Ltda.De acordo com a legislação de regência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1076957 · Direito Civil · 2017
João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.O bem objeto do comodato é:
Resolver questão →Questão #1076956 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Ajuizados embargos de devedor no bojo de uma execução trabalhista, e devidamente contestado, ele foi julgado procedente em parte, e somente a empresa recorreu. Ao ser intimado para apresentar contrarrazões ao agravo de petição, o…
Resolver questão →Questão #1076955 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Conforme disposição expressa na CLT, os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. Diante desse preceito normativo, e considerando a juri…
Resolver questão →Questão #1076938 · Direito do Trabalho · 2017
Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, …
Resolver questão →Questão #1076937 · Direito do Trabalho · 2017
Marco Antônio exerce a função de garçom no Restaurante Beira Mar, recebendo, mensalmente, a título de remuneração, o valor equivalente ao piso salarial da categoria, além da quantia relativa ao rateio das gorjetas espontaneamente…
Resolver questão →Questão #1076927 · Português · 2017