Questão #1518346 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1518345 · Direito Penal · 2004
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando asenilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes. A pena privativa de liberdade que pode ser suspensa quando não superior a dois anos, para o maior de 70 anos de id…
Resolver questão →Questão #1518344 · Direito Penal · 2004
Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidaderecíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredirmutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou notumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-…
Resolver questão →Questão #1518343 · Direito Penal · 2004
João e Antônia, após infrutíferas tentativas de convencerseus familiares, inimigos, de que o relacionamento amoroso quemantinham poderia superar as barreiras advindas dosdesentendimentos familiares, resolveram, de comum acordo, p…
Resolver questão →Questão #1518342 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itensque se seguem. Sendo a devolutividade do recurso determinada pela extensão da impugnação, se o recorrente suscitar questão fática ou probatória no recurso especial ou …
Resolver questão →Questão #1518341 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a jurisdição e competência, julgue os itens seguintes. A fixação da competência, no que se refere a mandados de segurança, é feita de acordo com a matéria neles discutida e não com a qualificação e a hierarquia funcional d…
Resolver questão →Questão #1518340 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a pessoas jurídicas de direitoprivado. Quando se recorre à ficção da pessoa jurídica para fugir à incidência da lei ou proteger ato fraudulento, a lei autoriza o juiz a ignorar a autonomia da …
Resolver questão →Questão #1518339 · Direito Civil · 2004
Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais. A capacidade de fato é estabelecida por lei e pode ser retirada da pessoa. Acha-se vinculada a critérios objetivos, como idade e estado de saúde. No caso de perda ou…
Resolver questão →Questão #1518338 · Direito Civil · 2004
Em relação aos negócios jurídicos, julgue o item subseqüente. O negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes e, uma vez anulado judicialmente, produz efeitos ex tunc, ou seja, não se respeitam as conseqüências a…
Resolver questão →Questão #1518337 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. O espancamento de um prisioneiro, que cause a este lesões físicas irreparáveis, pode ser compreendido como um comportamento ilíci…
Resolver questão →Questão #1518336 · Direito Administrativo · 2004
Quanto a atos administrativos, licitação e contratosadministrativos, julgue os itens a seguir. A licitação pressupõe pluralidade de objetos, pluralidade de ofertantes e inexigibilidade em algumas situações de singularidade do obj…
Resolver questão →Questão #1518335 · Administração Pública · 2004
Acerca das figuras da organização administrativa, julgue os itenssubseqüentes. Com exceção dos dirigentes das empresas estatais, todos os empregados são submetidos às normas da Consolidação das Leis do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1518334 · Administração Pública · 2004
Acerca das figuras da organização administrativa, julgue os itenssubseqüentes. As autarquias podem ser controladas por meio da legitimidade ou do mérito, sendo que neste último se verifica a conveniência ou a oportunidade.
Resolver questão →Questão #1518333 · Administração Pública · 2004
Com relação à administração pública, à estrutura, à organização,às atividades administrativas e aos atos e poderes administrativos,julgue os itens que se seguem. Os órgãos são simples partições internas de pessoas de direito públ…
Resolver questão →Questão #1518332 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubseqüentes. Todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. Enquadram-se nessa condição também os direitos políticos e aqueles concernentes à naciona…
Resolver questão →Questão #1518331 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, osprincípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais se diferem em função do fato de que aqueles consistem em disposiçõ…
Resolver questão →Questão #1518330 · Atualidades · 2004
m ano depois da guerra do Iraque, o mundo é maisinseguro e o futuro, mais incerto. O bárbaro ataque terrorista naEspanha e a sucessão infindável de ataques terroristas no Iraquee em Israel não deixam dúvida nenhuma sobre isso. Po…
Resolver questão →Questão #1518329 · Atualidades · 2004
m ano depois da guerra do Iraque, o mundo é maisinseguro e o futuro, mais incerto. O bárbaro ataque terrorista naEspanha e a sucessão infindável de ataques terroristas no Iraquee em Israel não deixam dúvida nenhuma sobre isso. Po…
Resolver questão →Questão #1518328 · Informática · 2004
A figura acima ilustra uma planilha do Excel 2000 que discrimina o número de atendimentos do setor de informática de uma empresa. Considerando essa figura, julgue o seguinte item. Sabendo que as células de D2 a D4 contêm o percen…
Resolver questão →Questão #1518327 · Direito Administrativo · 2004