Direito Penal

Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidade

recíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredir

mutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou no

tumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-o

seriamente. No mesmo contexto, Fabiano, conhecido brigão da

localidade, aproveitando-se da confusão, distribuiu socos e

pontapés, retirando-se do tumulto antes do término.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se

seguem.

Fabiano, apesar de ter desistido voluntariamente da rixa, nada fez para impedir o resultado de lesões corporais em Antônio, que era seu dever, daí porque responderá pela participação nas lesões sofridas por Antônio.