Questão #1149725 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1149724 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a opção correta, com base no disposto na legislação acercadas eleições.
Resolver questão →Questão #1149723 · Direito Eleitoral · 2015
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que aassertiva esteja correta, de acordo com o entendimento do TSE.
Resolver questão →Questão #1149722 · Administração Pública · 2015
Assinale a opção correta, acerca da organização do Estado e daadministração pública.
Resolver questão →Questão #1149721 · Administração Pública · 2015
Com relação às formas de controle da administração pública,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1149660 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes ao litisconsórcio e intervenção de terceiros. Considere a seguinte situação hipotética. Após ter adquirido imóvel de Roberto, Caio foi citado em ação judicial reivindicatória ajuizada por Pedr…
Resolver questão →Questão #1149659 · Direito Civil · 2015
A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. Em uma ação de indenização, o juiz pode, ao fixar o montante a ser pago pelo autor do dano, levar em consideração eventual c…
Resolver questão →Questão #1149658 · Direito Civil · 2015
Julgue os próximos itens, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova. Considere a seguinte situação hipotética. Ricardo e Andrea adquiriram imóvel residencial de …
Resolver questão →Questão #1149657 · Direito Eleitoral · 2015
No que concerne a crimes eleitorais e processo penal eleitoral, julgue os itens que se seguem No processo eleitoral, ao contrário do que ocorre no rito ordinário, é inadmissível o oferecimento de queixa-crime em ação penal privad…
Resolver questão →Questão #1149656 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às normas constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. De acordo com o princípio constitucional da capacidade contributiva, sempre que possível, os impostos terão caráter pesso…
Resolver questão →Questão #1149655 · Direito Constitucional · 2015
Com base no disposto na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir, referentes a controle de constitucionalidade. Por afrontar diretamente disposição constitucional, lei estadua…
Resolver questão →Questão #1149654 · Administração Pública · 2015
Acerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, embora possuam poderes de investigação próprios das autoridades judi…
Resolver questão →Questão #1149653 · Direito Administrativo · 2015
Em decorrência do lançamento indevido de condenaçãocriminal em seu registro eleitoral, efetuado por servidor doTRE/GO, um cidadão que não havia cometido nenhum crime, ficouimpedido de votar na eleição presidencial, razão por que …
Resolver questão →Questão #1149652 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos atos administrativos e do processo administrativo sob o regime da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. Conforme expressa disposição da Lei n.º 9.784/1999, se ocorrer equivocada interposição de recurso administ…
Resolver questão →Questão #1149502 · Legislação Federal · 2015
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aosJuízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. As quantias decorrentes de depósitos judiciais só poderão ser levantadas mediante alvará judicial, o qual deve ser exp…
Resolver questão →Questão #1149501 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, em relação à prova, ao instituto dainterceptação telefônica e à citação por hora certa. Conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, adotada pelo Código de Processo Penal, a prova ilícita produ…
Resolver questão →Questão #1149500 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos crimes previstos na legislação de trânsito e nalegislação antidrogas, julgue os próximos itens. Em observância ao princípio da individualização da pena, segundo o entendimento pacificado do STF, em se tratand…
Resolver questão →Questão #1149499 · Direito Penal · 2015
Acerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal,julgue os itens a seguir. Devido à previsão legal de outras sanções para a hipótese, segundo o entendimento do STJ, não pratica o crime de desobediência o indivíduo qu…
Resolver questão →Questão #1149498 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos doarrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itensseguintes. Se um indivíduo praticar uma série de crimes da mesma espécie, em continuidade delitiva e sob a vigênci…
Resolver questão →Questão #1149497 · Direito Processual Civil · 2015