Questão #1149496 · Direito do Consumidor · 2015
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Questão #1149495 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideraçãoda personalidade jurídica e propriedade. Se um indivíduo cometer suicídio quatro anos após contratar seguro de vida, a seguradora estará dispensada de pagar a inde…
Resolver questão →Questão #1149494 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e dassucessões, julgue os itens a seguir. Os direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis, extrapatrimoniais e vitalícios, não podendo sofrer nenhum ti…
Resolver questão →Questão #1149493 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa, dos atos administrativose dos contratos e convênios administrativos, julgue os itens a seguir. É passível de revogação, por motivos de conveniência e oportunidade, o ato administrativo co…
Resolver questão →Questão #1149492 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Em decisão relativa a mandado de segurança impetrado por servidor contra ato de autarquia que, de forma ilegal, determinou desconto mensal de…
Resolver questão →Questão #1149491 · Direito Constitucional · 2015
Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) earguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF),julgue os itens a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema. É cabível a interposição de recurso, por terc…
Resolver questão →Questão #1149485 · Biblioteconomia · 2015
No que se refere à organização e à administração de bibliotecas, julgue os itens seguintes. Promover a capacitação de usuários e a comunicação na Internet são estratégias de endomarketing muito utilizadas pelas bibliotecas.
Resolver questão →Questão #1148718 · Direito Administrativo · 2015
A Lei n. 9.784/1999 prevê que a Administração pública tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência. Concluída a instrução de process…
Resolver questão →Questão #1148686 · Direito Processual Penal · 2015
Quanto aos recursos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1148685 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito das prisões cautelares, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1148684 · Direito Penal · 2015
Quanto aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1148683 · Direito Civil · 2015
Sobre a ausência, responda: I.A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurador. II.A sucessão provisória poderá ser requerida pelos interessados após o tran…
Resolver questão →Questão #1148682 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1148681 · Direito Eleitoral · 2015
O instituto Previsões Certeiras, por pedido do Partido Nacional, realizada uma pesquisa eleitoral para medir as intenções de voto do eleitorado na eleição para Presidente da República, sendo o que o partido Nacional, ao registrar…
Resolver questão →Questão #1148680 · Direito Eleitoral · 2015
Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1148679 · Administração Pública · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1148678 · Direito Constitucional · 2015
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição:
Resolver questão →Questão #1148677 · Direito Constitucional · 2015
São considerados brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1148676 · Regimento Interno · 2015
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1148675 · Português · 2015
