Questão #1624451 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1624450 · Direito Civil · 2019
Fernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado. Nesse caso, a transação é
Resolver questão →Questão #1624449 · Direito Civil · 2019
Considere as seguintes proposições acerca dos contratos: I. Nos contratos de adesão, serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio, desde que redigidas de f…
Resolver questão →Questão #1624448 · Direito Civil · 2019
Luciano, empregado de XPTO Carretos e Mudanças Ltda., dirigia o caminhão da empresa, a fim de realizar a mudança de determinado cliente, quando, por imperícia e imprudência, atropelou Renata, que sofreu, por conta do acidente, le…
Resolver questão →Questão #1624447 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil, o penhor
Resolver questão →Questão #1624446 · Direito Civil · 2019
Ricardo, maior de 16 anos, não consegue, por causa permanente, exprimir sua vontade. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo
Resolver questão →Questão #1624445 · Direito Civil · 2019
Na celebração de contrato de compra e venda, vendedor e comprador procederam com dolo, que foi a causa do negócio. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1624444 · Direito Constitucional · 2019
Determinada Defensoria Pública estadual ajuizou ação civil pública, visando compelir Município localizado no Estado em que atua a manter em funcionamento creches e escolas da rede municipal de forma ininterrupta, sob o fundamento…
Resolver questão →Questão #1624443 · Direito Constitucional · 2019
Determinada empresa ajuizou ação visando à anulação de penalidade que lhe havia sido imposta por órgão da Administração federal, sob a alegação de que a lei em que prevista resultara de projeto que, após aprovado com alterações s…
Resolver questão →Questão #1624442 · Direito Constitucional · 2019
Sentença proferida por juiz federal declarou o cancelamento da naturalização de brasileiro naturalizado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nessa hipótese, considerada a Constituição Federal de 1988, o cancelam…
Resolver questão →Questão #1624441 · Direito Constitucional · 2019
No exercício de sua função de fiscalização financeira, contábil e orçamentária, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação apurou que, contrariamente ao informado pelo Executivo, em prestação de contas, o Estado …
Resolver questão →Questão #1624440 · Direito Constitucional · 2019
Considere que, em sede de primeira instância, tenha sido proferida sentença por juiz federal julgando procedente ação em que o autor, pessoa jurídica de direito privado, pretendia eximir-se do cumprimento de determinada obrigação…
Resolver questão →Questão #1624439 · Direito Constitucional · 2019
À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caberá
Resolver questão →Questão #1624438 · Direito Administrativo · 2019
Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e praticou diversos atos administrativos no exercício de tal cargo. Todavia, o concurso que gerou o provimento do cargo foi anulado, sem que ele tenha contribuído para a nulidad…
Resolver questão →Questão #1624437 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 11.416/2006 dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e estatui o seguinte:
Resolver questão →Questão #1624436 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, estatui uma série de normas relacionadas à parcela denominada Auxílio-Moradia, que consiste no ressarcimento das despesas comprovad…
Resolver questão →Questão #1624435 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da Constituição Federal de 1988 e da legislação aplicável, o regime jurídico das sociedades de economia mista confere a essas entidades
Resolver questão →Questão #1624434 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, a rescisão dos contratos administrativos
Resolver questão →Questão #1624433 · Direito Administrativo · 2019
No tocante à delegação e avocação de competências administrativas, a Lei Federal de Processo Administrativo - Lei nº 9.784/1999, quanto ao uso de tais mecanismos na modalidade vertical (observando a linha hierárquica) ou na modal…
Resolver questão →Questão #1624432 · Administração Geral · 2019