Questão #16244472019

Direito Civil — do penhor

De acordo com o Código Civil, o penhor

A constitui-se pelo contrato, independentemente da efetiva transferência da posse da coisa dada em garantia. B não pode ser parcialmente remido pelos sucessores do devedor na proporção dos seus quinhões, mas qualquer deles pode fazê-lo no todo. C dispensa qualquer tipo de registro. D não se extingue pelo perecimento da coisa empenhada por culpa do devedor. E agrícola que recai sobre colheita pendente não abrange a imediatamente seguinte, mesmo no caso de frustrar-se ou ser insuficiente a que se deu em garantia.

Direito Civil — do penhor

Uma questão respondida. E as próximas?