Questão #1272861 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1272795 · Concursos · 2013
[...] o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. [...] O exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego. O exercíc…
Resolver questão →Questão #1272793 · Matemática · 2013
No que se refere ao Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1272791 · Direito Penal · 2013
Com base na lei que disciplina as carreiras do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1272790 · Legislação Federal · 2013
Considerando que determinado estado da Federação tenha editado, em 1º/2/2013, lei regulamentando a atividade de transporte de bagagens nos terminais rodoviários do estado, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1272788 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1272786 · Direito Civil · 2013
Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de situações jurídicas referentes à dívida. Essa situação configura a modalidade d…
Resolver questão →Questão #1272784 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que concerne à liquidação de sentença e à execução trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1272782 · Conhecimentos Bancários · 2013
Acerca do FGTS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271689 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à capacidade processual e postulatória e aoserventuário da justiça, julgue os itens subsequentes. A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-…
Resolver questão →Questão #1271688 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1271687 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1271686 · Direito Penal · 2013
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos,com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira,preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominavaMaurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mes…
Resolver questão →Questão #1271685 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo tenetu…
Resolver questão →Questão #1271684 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. Presentes os requisitos para a concessão da liberdade provisória, não se mostra viável condicionar a soltura do…
Resolver questão →Questão #1271682 · Organização Judiciária · 2013
A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgueos itens a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008e suas alterações. Considere que, em determinada vara do DF, um analista judiciário subordinado …
Resolver questão →Questão #1271681 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo e das comissões parlamentares deinquérito, julgue os itens que se seguem. As comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante proposta…
Resolver questão →Questão #1271680 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderExecutivo, julgue os itens seguintes. A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de dec…
Resolver questão →Questão #1271679 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes. A atuação do Conselho Nacional de Justiça concentra-se no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcion…
Resolver questão →Questão #1271678 · Direito Administrativo · 2013