Questão #1349706 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1349452 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a conceitos básicos deorçamento. O orçamento-programa apresenta uma classificação funcional-programática em que as despesas são divididas do maior para o menor grau de agregação em função,…
Resolver questão →Questão #1349450 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Em cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.
Resolver questão →Questão #1349448 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instânciada justiça militar. Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Milit…
Resolver questão →Questão #1349446 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens aseguir. Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, cometa crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo STM.
Resolver questão →Questão #1349444 · Informática · 2011
Acerca do Windows XP, do Microsoft Office, da Internet e deintranet, julgue os itens a seguir. Com os recursos do Microsoft Word 2003 é possível manipular estruturas em forma de tabelas, com linhas e colunas. Todavia, as linhas d…
Resolver questão →Questão #1349442 · Português · 2011
Os fragmentos contidos nos itens seguintes, na ordem em que sãoapresentados, são trechos sucessivos e adaptados do livro Visão doParaíso, de Sérgio Buarque de Holanda (São Paulo: Brasiliense,2000, p. 315-25). Julgue-os quanto à c…
Resolver questão →Questão #1349441 · Português · 2011
Com referência às ideias e às estruturas linguísticas empregadas notexto acima, julgue os itens subsequentes. O vocábulo especialmente (L.17) pode ser substituído por sumamente sem prejuízo para o sentido pretendido no texto.
Resolver questão →Questão #1349440 · Direito Processual Civil · 2011
No que diz respeito à Lei n.º 12.016/2009, que estabelece as normasreferentes ao mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Para efeitos do mandado de segurança, equiparam-se às autoridades os dirigentes de pessoa juríd…
Resolver questão →Questão #1349439 · Direito Civil · 2011
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes. O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.
Resolver questão →Questão #1349438 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito das licitações. As empresas públicas, devido ao seu caráter eminentemente privado, não estão obrigadas à realização de procedimentos licitatórios.
Resolver questão →Questão #1349437 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito ao regime jurídico dosservidores públicos civis da União. No caso de reintegração, o servidor deve retornar ao cargo de origem, com o ressarcimento de todas as vantagens a que teria di…
Resolver questão →Questão #1349436 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue os próximositens. É vedado ao defensor público o exercício da advocacia fora de suas atribuições institucionais.
Resolver questão →Questão #1349435 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao controle de constitucionalidade, julgue os itensque se seguem. É cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da decisão.
Resolver questão →Questão #1349434 · Direito Penal · 2011
No que se refere a lei penal, julgue os itens a seguir. O direito penal brasileiro adotou expressamente a teoria absoluta de territorialidade quanto à aplicação da lei penal, adotando a exclusividade da lei brasileira e não recon…
Resolver questão →Questão #1349433 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens aseguir. A adoção do princípio da inércia no processo penal brasileiro não permite que o juiz determine, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relev…
Resolver questão →Questão #1349432 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, julgue os itens que se seguem. Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acus…
Resolver questão →Questão #1349431 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um insubmisso foi capturado e apresentado ao serviço médico…
Resolver questão →Questão #1349430 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Nos termos das disposições gerais do CPM, é cabível para os crimes militares a cominação das penas privativas de liberdade, rest…
Resolver questão →Questão #1349429 · Regimento Interno · 2011