Questão #1432314 · Regimento Interno · 2009
Questões encontradas
Questão #1432313 · Direito Constitucional · 2009
Para a criação de uma empresa pública voltada para o processamento de dados durante as eleições, é necessário e suficiente
Resolver questão →Questão #1432276 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432275 · Direito Penal · 2009
João, funcionário público, resolveu desviar R$ 10.000,00 dos cofres da repartição pública em que trabalhava. Para tentar ocultar o seu procedimento delituoso, desviou a quantia de R$ 500,00 por dia, até atingir o montante desejad…
Resolver questão →Questão #1432274 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em regra, o adquirente de coisa imóvel recebida em virtude de contrato comutativo com vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, d…
Resolver questão →Questão #1432273 · Direito Civil · 2009
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, considere:I. Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as ações do credor, senão até a soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor.II. O terceiro …
Resolver questão →Questão #1432272 · Direito Eleitoral · 2009
Lauro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; e Mário é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral. Nesse caso, preenchidas os demais requisitos legais,
Resolver questão →Questão #1432271 · Direito Eleitoral · 2009
Considere as eleições paraI. Presidente e Vice-Presidente da República.II. o Senado Federal.III. a Câmara dos Deputados.IV. Governador e Vice-Governador do Estado.V. as Assembléias Legislativas. VI. Prefeito e Vice-Prefeito. VII.…
Resolver questão →Questão #1432270 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a Constituição Federal Brasileira, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
Resolver questão →Questão #1432269 · Português · 2009
Considere o emprego de sinais de pontuação no texto.I. e no poder, hostilidade - a vírgula assinala elipse do verbo.II. - metáforas que frequentemente são utilizadas na descrição de políticos ? os travessões isolam segmento expli…
Resolver questão →Questão #1432265 · Português · 2009
O desafio apontado pelo filósofo, no último parágrafo, se configura como
Resolver questão →Questão #1432239 · Direito Processual Penal · 2009
A nulidade absoluta pode ser decretada
Resolver questão →Questão #1432238 · Direito Penal · 2009
O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
Resolver questão →Questão #1432237 · Direito Civil · 2009
Sendo a lei um conjunto de normas que regulam o comportamento humano, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432236 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição Federal, o número de Deputados Federais, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido proporcionalmente à população, por
Resolver questão →Questão #1432235 · Direito Constitucional · 2009
Quanto a responsabilidade do Presidente da República, considere as assertivas abaixo.I. Nas infrações penais comuns será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, ou perante o Senado Federal, nos crimes de re…
Resolver questão →Questão #1432233 · Direito Administrativo · 2009
É direito do administrado, expressamente previsto na Lei sobre Processo Administrativo (Lei no 9.784/99),
Resolver questão →Questão #1432232 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição…
Resolver questão →Questão #1432231 · Direito Constitucional · 2009
Joana é professora estadual em Brasília, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na Espanha, a serviço do Brasil. Em Madri, nasceu João, …
Resolver questão →Questão #1432230 · Português · 2009