Questão #14448842009

Direito Processual Civil — do direito das obrigações

O Juiz, de conformidade com o Código de Processo Civil,

A sempre poderá decidir um litígio por equidade. B está proibido de exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulando, como advogado da parte, qualquer parente seu, consanguíneo ou afim na linha colateral até o segundo grau. C poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. D é considerado suspeito para exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa. E é considerado suspeito para exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário em que funcionou como órgão do Ministério Público.

Direito Processual Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?