Questão #1459525 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1459513 · Português · 2008
A frase que admite transposição para a voz passiva é:
Resolver questão →Questão #1459508 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da organização sindical, sua natureza, criação,administração, atribuições e dissolução, julgue os itens seguintes. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em qu…
Resolver questão →Questão #1457444 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. O conectivo Então (.6) estabelece uma relação de tempo entre as idéias expressas em duas orações.
Resolver questão →Questão #1457441 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Da decisão que não conhecer do recurso extraordinário interposto pela parte, quando a questão nele versada não oferecer repercussão geral, caberá agra…
Resolver questão →Questão #1457439 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens a seguir, com base no ECA. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, além…
Resolver questão →Questão #1457437 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial. Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais judicialmente autorizadas para produção de prova em inquérito policial podem ser usados, e…
Resolver questão →Questão #1457435 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Durante processo movido contra Vitor por tentativa de homicídio, o MP requereu a instauração de incidente de insanidade m…
Resolver questão →Questão #1457433 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. Em caso de habeas corpus impetrado perante o STF com a finalidade de ver trancada a a…
Resolver questão →Questão #1457431 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. A oposição consiste na intervenção de terceiro em processo alheio, para excluir tanto o autor como o réu. A oposição é uma nova ação, conduzida em apartado e dec…
Resolver questão →Questão #1457429 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Havendo pluralidade de devedores solidariamente responsáveis pelo pagamento da dívida, o credor pode exigir de qualquer um dos co-devedores o cumprimento integral da…
Resolver questão →Questão #1457427 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1457425 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado e do Poder Executivo,julgue os itens subseqüentes. Compete à União legislar sobre direito processual, mas não sobre procedimentos em matéria processual, o que seria de competência concorrente entre…
Resolver questão →Questão #1457423 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,julgue os itens seguintes. Considere a seguinte definição, elaborada por Kelsen e reproduzida, com adaptações, de José Afonso da Silva (Curso de Direito Constituciona…
Resolver questão →Questão #1457421 · Português · 2008
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes. A função sintática exercida por a mim mesmo, em Tratarei a mim mesmo (L.14-15) corresponde a me e, por essa razão, também seria gramaticalmente correta a seguinte redação:…
Resolver questão →Questão #1457401 · Direito Ambiental · 2008
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado édireito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum dopovo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poderpúblico e à coletividade o dever de defendê-…
Resolver questão →Questão #1457400 · Direito do Consumidor · 2008
Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDCsomente poderia atingir seu objetivo de proteger a partevulnerável da relação contratual estabelecendo disposiçõescogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo daauto…
Resolver questão →Questão #1457399 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes a recursos repetitivos,súmula vinculante e informatização do processo judicial. O julgamento de recurso repetitivo, isto é, em caso de multiplicidade de recursos com fundamento em idêntic…
Resolver questão →Questão #1457398 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para se…
Resolver questão →Questão #1457397 · Direito Penal · 2008