Questão #1462166 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1462165 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. O dispositivo constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, não se aplica aos estrangeiros…
Resolver questão →Questão #1462164 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens.Entre os direitos sociais previstos na CF, inclui-se a proteção do trabalhador em r…
Resolver questão →Questão #1462163 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, a respeito da competência.Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz federal declarou de ofício a sua incompetência relativa e remeteu o processo para o juízo de direito que se considerou compete…
Resolver questão →Questão #1462162 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação ao grupo econômico, julgue o item a seguir. A doutrina considera que, na hipótese de grupo econômico, em que todas as empresas são solidariamente responsáveis pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, a anotação …
Resolver questão →Questão #1462161 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legi…
Resolver questão →Questão #1462157 · Direito Processual Civil · 2008
Relativamente aos atos praticados pelo juiz, julgue os itensseguintes. Sentença escrita no vernáculo, datada e assinada por um juiz federal substituto que não for publicada oficialmente será considerada ineficaz, mas não nula.
Resolver questão →Questão #1462155 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto ao direito de greve e ao direito coletivo do trabalho,julgue os itens que se seguem. Durante o período em que o trabalhador estiver em greve, seu contrato de trabalho será, em regra, suspenso, hipótese em que caberá ao aco…
Resolver questão →Questão #1462153 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do …
Resolver questão →Questão #1462151 · Direito Administrativo · 2008
Um oficial de justiça de determinado tribunal dirigiu-se à residência de um rico empresário a fim de dar cumprimento a uma ordem judicial. A ordem do juiz determinava que fossem apreendidos bens móveis de valor, tais como dinheir…
Resolver questão →Questão #1461338 · Concursos · 2008
Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato, que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino, causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os agressores foram impedidos de prosseguir no seu intent…
Resolver questão →Questão #1461337 · Concursos · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandes quantidades de droga, que eram trazidas de Corumbá MT e disseminada em Fortaleza CE. Parte da droga era remetida para a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido no aeroporto…
Resolver questão →Questão #1461336 · Concursos · 2008
A associação beneficente presidida por Aldo obteve da Receita Federal, por doação, várias caixas de cosméticos apreendidas em operação da Polícia Federal, que havia desmantelado quadrilha especializada em contrabando e descaminho…
Resolver questão →Questão #1461335 · Concursos · 2008
Lucas foi denunciado por infringir o art. 121, § 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP, por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito. Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos est…
Resolver questão →Questão #1461334 · Concursos · 2008
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem. O MP detém legitimidade ativa para propor ação de anulação do casamento do menor em idade núbil, quando não-autorizado por seu represent…
Resolver questão →Questão #1461333 · Concursos · 2008
Quanto à citação e à exceção de suspeição, julgue os próximos itens. Na exceção de suspeição, não se ouve a parte contrária, pois o excepto é juiz.
Resolver questão →Questão #1461332 · Direito Administrativo · 2008
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser parte, julgue os itens que se seguem. Compete à autoridade judicial brasileira, com exclusividade, proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, ainda q…
Resolver questão →Questão #1461331 · Direito Processual Penal · 2008
José é servidor de uma vara de família no Acre, onde tramita ação de divórcio litigioso de importante empresário que também é candidato a cargo eletivo. Assediado por adversários do político, José entregou cópia dos autos judicia…
Resolver questão →Questão #1461330 · Direito Civil · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A reforma constitucional não é instrumento hábil à instituição da pen…
Resolver questão →Questão #1459532 · Direito Processual do Trabalho · 2008