Questão #1466487 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1466485 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. A exposição de motivos do CP é típico exemplo de interpretação autêntica contextual.
Resolver questão →Questão #1466483 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em…
Resolver questão →Questão #1466481 · Direito Civil · 2008
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Se, no negócio jurídico, o dolo tiver sido praticado pelo representante legal de uma das partes, a responsabilidade pelas perdas e danos será solidária do representante…
Resolver questão →Questão #1466479 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1466477 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do PoderJudiciário e às funções essenciais à justiça. O advogado-geral da União e os ministros de Estado são julgados pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1466475 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,julgue os itens seguintes. A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% …
Resolver questão →Questão #1466473 · Regimento Interno · 2008
Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seuregimento interno e de acordo com a EC n.o 45/2004, julgue ospróximos itens. Caso a presidência do Tribunal não tenha recusado liminarmente o recurso extraordinário qu…
Resolver questão →Questão #1466471 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturas lingüísticas e das idéias do texto acima. A expressão Esse conflito (L.15) tem a função textual de recuperar a idéia de heteronomia (L.13).
Resolver questão →Questão #1466356 · Direito do Consumidor · 2008
Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDCsomente poderia atingir seu objetivo de proteger a partevulnerável da relação contratual estabelecendo disposiçõescogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo daauto…
Resolver questão →Questão #1466355 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes a recursos repetitivos,súmula vinculante e informatização do processo judicial. A fim de garantir o direito à imagem e vida privada do preso, a legislação específica não previu o uso de m…
Resolver questão →Questão #1466354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca do ECA, julgue os itens a seguir. A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, antes da sentença.
Resolver questão →Questão #1466353 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da ação penal, julgue os itens subseqüentes. É cabível a transação penal em crimes cuja ação penal privada seja originária do STJ; contudo, recebida a queixacrime sem oportuna e específica oposição do magistrado ou do …
Resolver questão →Questão #1466352 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do concurso de pessoas e doscrimes contra a administração pública. Pratica o crime de advocacia administrativa o funcionário público que, valendo-se da qualidade de funcionário, responde, por ofíc…
Resolver questão →Questão #1466351 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos bens públicos, julgue os itens subseqüentes. Os bens públicos são impenhoráveis. No entanto, é permitido o seqüestro da quantia necessária à satisfação do crédito, por meio de ordem do presidente do tribunal que profer…
Resolver questão →Questão #1466350 · Direito Administrativo · 2008
Cada um dos próximos itens contém uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos preceitoslegais acerca do controle da administração pública e daresponsabilidade civil do Estado. João ingressou com aç…
Resolver questão →Questão #1466349 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens. Caso um juiz federal decline de sua competência, alegando que determinada matéria seria de competência da justiça estadual, mas o juiz estadual que receber esse process…
Resolver questão →Questão #1466347 · Redação Oficial · 2008
A partir da organização das idéias e das estruturas lingüísticas dotexto acima, julgue os itens subseqüentes. O período inicial do texto, Em minha opinião (...) descontinuidade (L.1-5), explicitando um juízo de valor, apresenta o…
Resolver questão →Questão #1466345 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das idéias dotexto acima. Preservam-se a correção gramatical e a coerência da argumentação do texto ao se substituir a expressão se cumprirem (L.7) por forem cumpridas.
Resolver questão →Questão #1466343 · Informática · 2008