Questão #1466340 · Atualidades · 2008
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Questão #1466338 · Atualidades · 2008
Estaríamos entrando na era dos autocratas? É certamentetentador pensar assim depois de ver a recente surra dada pelaRússia na Geórgia. Essa invasão marca com clareza uma novafase na política mundial, mas seria um erro pensar que …
Resolver questão →Questão #1466283 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do RegimentoInterno do STJ. Nas seções, as reuniões devem contar com a presença da maioria absoluta de seus integrantes.
Resolver questão →Questão #1466282 · Direito Processual Civil · 2008
Por lhe competir manifestar-se sobre preliminares argüidas emcontestação pelo réu, o advogado do autor de determinada açãoretirou os autos do cartório. Ultrapassado o prazo legal, os autosnão foram devolvidos, o que motivou o réu…
Resolver questão →Questão #1466281 · Direito Processual Civil · 2008
Regina foi condenada, em sentença transitada emjulgado, a pagar a Tereza R$ 200,00 a título de danos morais,R$ 900,00 a título de danos materiais e R$ 100,00 a título dehonorários advocatícios.Com base nessa situação hipotética e…
Resolver questão →Questão #1466280 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos embargos de divergência, julgue os itens que seseguem. Os embargos de divergência devem ser opostos contra decisões proferidas pelas turmas, sendo que, em caso de divergência entre uma turma do STJ e uma turma do S…
Resolver questão →Questão #1466248 · Direito Constitucional · 2008
O Tribunal de Contas da União é composto de 09 Ministros que serão escolhidos da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1466245 · Direito Administrativo · 2008
Sócrates na qualidade de legítimo interessado no processo administrativo instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho, no desempenho de sua função administrativa, foi intimado para comparecer pessoalmente à autoridade processant…
Resolver questão →Questão #1466243 · Português · 2008
Sobre ÉticaA palavra Ética é empregada nos meios acadêmicos emtrês acepções. Numa, faz-se referência a teorias que têm comoobjeto de estudo o comportamento moral, ou seja, como entendeAdolfo Sanchez Vasquez, a teoria que pretende…
Resolver questão →Questão #1466241 · Direito Constitucional · 2008
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, será citado previamente e defenderá o ato ou texto impugnado
Resolver questão →Questão #1466239 · Direito do Trabalho · 2008
A Justiça do Trabalho reconheceu culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de Maria. Neste caso, o empregador
Resolver questão →Questão #1466237 · Direito Administrativo · 2008
Geribaldo, funcionário público federal, sem estar movido por interesse ou sentimento pessoal, deixa de praticar, indevidamente, ato administrativo de sua competência, sem que disso resulte enriquecimento ilícito ou lesão ao erári…
Resolver questão →Questão #1466194 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que diz respeito à extensão das decisões em Dissídios Coletivos, analise:I. O Tribunal que houver julgado o dissídio coletivo fixará a data em que a decisão deve entrar em execução, bem como o prazo de sua vigência, o qual não…
Resolver questão →Questão #1466193 · Direito do Trabalho · 2008
A empresa de propaganda Azul prorrogou duas vezes o contrato de trabalho por prazo determinado de seu empregado Tício, dentro do período de dois anos. A empresa de propaganda Amarela celebrou segundo contrato pelo prazo determina…
Resolver questão →Questão #1466192 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da responsabilidade patrimonial no processo de execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1466191 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, NÃO se incluem, dentre os legitimados como interessados no processo administrativo,
Resolver questão →Questão #1466190 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne à anulação do ato administrativo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1466189 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os
Resolver questão →Questão #1466186 · Português · 2008
Viagem para foraHá não tanto tempo assim, uma viagem de ônibus,sobretudo quando noturna, era a oportunidade para um passageiroficar com o nariz na janela e, mesmo vendo pouco, ounada, entreter-se com algumas luzes, talvez a lua, …
Resolver questão →Questão #1465856 · Direito Administrativo · 2008