Questão #1479749 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1479748 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação dedecisões judiciais, julgue os itens que se seguem. Havendo condenação do Poder Público em sentença proferida por juiz do trabalho, ocorrerá, necessariamente, a remess…
Resolver questão →Questão #1479733 · Direito Tributário · 2007
A Nuporanga Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. atua no ramo de venda de produtos alimentícios e, pela natureza de sua atividade, deve cumprir várias obrigações tributárias, tais como prestar declarações ao fisco, emitir nota…
Resolver questão →Questão #1479731 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1479730 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação às entidades sindicais e aos seus dirigentes e atos,julgue os itens seguintes. As entidades sindicais são hierarquizadas, segundo o âmbito da representação, em sindicatos, federações e confederações.
Resolver questão →Questão #1478685 · Direito Previdenciário · 2007
Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
Resolver questão →Questão #1478684 · Direito Processual Penal · 2007
Decretada a prisão preventiva do réu, se ele estiver no território nacional, em lugar diverso ao da jurisdição do juiz que a decretou,
Resolver questão →Questão #1478683 · Direito Penal · 2007
No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena
Resolver questão →Questão #1478682 · Direito Penal · 2007
Réu NÃO reincidente condenado à pena de 05 anos e 04 meses por crime de moeda falsa, poderá cumpri-la, desde o início em
Resolver questão →Questão #1478681 · Direito Processual Civil · 2007
Numa ação ordinária de reparação de danos por colisão de veículos, foram arrolados como testemunhas: Paulo, que é menor de 16 anos; Pedro, que é surdo; José, que, como advogado, assistiu a um dos litigantes; João, que foi o Juiz …
Resolver questão →Questão #1478680 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal e consideradas as alterações trazidas pela Emenda Constitucional no 45, compete ao Supremo Tribunal Federal, além de outras, julgar,
Resolver questão →Questão #1478679 · Direito Administrativo · 2007
Tendo a Administração Pública escolhido a modalidade pregão com o fim de adquirir produtos, o prazo, contado a partir da publicação do aviso, a ser fixado para a apresentação das propostas
Resolver questão →Questão #1478669 · Direito do Trabalho · 2007
Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #1478667 · Direito Administrativo · 2007
Sobre licitação, considere:I. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.II. Nos casos em que couber tomada…
Resolver questão →Questão #1478665 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos…
Resolver questão →Questão #1478663 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do direito de greve:I. A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 24 horas, da paralisação.II. As mani…
Resolver questão →Questão #1478661 · Direito Constitucional · 2007
Lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é de competência
Resolver questão →Questão #1478658 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1478623 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito da sentença. I. Ao proferir a sentença, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena ma…
Resolver questão →Questão #1478622 · Direito Penal · 2007